Vidas soterradas

Paulino Fernandes
Defensor público e professor

Publicado em: 30/07/2019 03:00 Atualizado em: 30/07/2019 09:31

A vida de Maria Eduarda, como a de outras Marias e Josés foi soterrada. Consequentemente, foram juntos seus sonhos e desejos de um lugar ao sol, quando a maré do destino a pegou numa surpresa infeliz, levando também seu fruto amoroso. Maria foi mais uma vítima dos desabamentos e deslizamentos de áreas de risco, que hoje são pragas em muitas cidades do país.

Surpresa pode soar aqui como eufemismo, já que tragédias como a de que foi vítima, são sempre (reiteradamente) anunciadas, aos quatro cantos, nas quatro estações do ano. O que não se concebe mais (e há tempos) é a ausência de medidas de prevenção eficazes que pudessem evitar o aumento do número de pessoas que são vítimas, não das chuvas em si, mas da falta de estrutura e de urbanização adequadas. Em alguns casos, a simples utilização de material outro que não a cobertura de áreas por meras lonas, poderia evitar inúmeros acidentes; todavia o que vemos pelas cidades, quando muito, é a instalação de paliativos que, obviamente, permite repetir, todos os anos, as cenas de desabamento e as conseqüências nefastas desse infortúnio, tal um “playback” que cansamos de ver e de ouvir.

Atualmente, é de conhecimento elementar, por quase todo mundo (e em todo o mundo), a utilização de material e de medidas que, não só são mais modernas e econômicas, mas também mais resistentes e utilitárias, quando eclodem grandes volumes pluviais. Exemplos dessa melhoria vão desde a instalação de caneletas de concreto (que melhor se fixam ao solo e suportam o “trampo” de chuvas fortes), passando pela limpeza e escoamento das águas, de forma perene. Ainda, um rigoroso controle do recolhimento do lixo jogado nas ruas (que é uma contribuição negativa da população para a permanência do problema), poderia ser implementado, impondo-se rígida fiscalização e devida punição.  Mas a solução maior viria mesmo com a erradicação definitiva das moradias em áreas de risco, que deveria ser seguida da necessária alocação de habitações aos desabrigados, até para atender ao “direito social à moradia”, previsto em nossa Constituição Federal como direito fundamental.

Enquanto isso, nas salas de justiça, cresce o número de ações, tanto de natureza indenizatória, quanto de responsabilidade da administração pública, além das infindáveis ações possessórias; que muito poderiam ser evitadas.

Se fossem devidamente implementadas políticas de prevenção e de controle dessas áreas, além de uma mudança de comportamento da ação do homem no ambiente, “dilúvios” da natureza não mais seriam os sempre erroneamente culpados pelas tragédias; “o sertão não viraria praia, nem a praia viraria sertão” (para lembrar aqui a assertiva euclidiana), com o “Espírito de Deus voltando a se mover sobre a face da Terra” (lembrando o Poeta Bandeira), “a pé enxuto” (como em Êxodo).

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