O fim do Arraesismo?

Alexandre Rands
Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diario de Pernambuco

Publicado em: 13/07/2019 03:00 Atualizado em: 14/07/2019 05:51

O Arraesismo tinha três pilares básicos: (i) apoio ao pequeno empreendedor; (ii) transferências de rendas para os mais pobres e (iii) serviços públicos acessíveis a todos, com foco nos mais pobres. Sofreu muitas críticas, mesmo da esquerda, na prioridade a transferências até o Governo Lula instituir o Bolsa Família, o maior programa de transferências de renda da América Latina. Como governador, Miguel Arraes tornou Pernambuco um dos estados de maior rede de eletrificação rural do Brasil e criou inúmeros programas de apoio aos pequenos empreendedores, geralmente microempresários do setor informal, atuando com tecnologias arcaicas. Miguel Arraes sempre foi fiel a esses três nortes básicos para a gestão pública ao longo de sua vida como gestor ou parlamentar.

Nos últimos quatro anos, Pernambuco abandonou o Arraesismo ao desdenhar de um de seus pilares mais fundamentais. Estudo do Projeto Empreender 360 analisou dados de 18 estados e do Distrito Federal e identificou as políticas públicas de apoio ao microempreendedor, tanto do Poder Executivo como do Legislativo. Os dados foram para o período de 2015 a 2019, que cobrem a gestão de Paulo Câmara à frente do Governo de Pernambuco. Nas políticas conduzidas pelo poder executivo, o nosso estado ficou na segunda pior posição, com apenas duas políticas. O RJ não teve nenhuma política originada no executivo e o Mato Grosso ficou com o terceiro pior desempenho. O poder legislativo em Pernambuco, por sua vez, ficou como o sexto mais ativo no apoio ao microempreendedor. No entanto, a postura do governo do estado representa uma ruptura ideológica com as ideias de Miguel Arraes.

Até 2014 a preocupação com o apoio ao microempreendedor sempre foi uma marca dos socialistas nas suas gestões em Pernambuco. Além disso, ela sempre pautou muitas das críticas desse partido aos governos que não eram do PSB. Entretanto, o governo atual abandonou essa preocupação, de acordo com os dados do referido estudo. O Poder Legislativo compensou um pouco essa negligência, mas ainda assim o nosso estado continua apoiando pouco essas empresas. Segundo o referido estudo, São Paulo, o estado mais rico do Brasil, lidera o ranking de apoio ao microempreendedor, tanto no Legislativo como no Executivo. Isso mostra que tal prioridade, se conduzida de forma adequada, não é apenas importante em estados pobres, mas naqueles em que há preocupação com o desenvolvimento.

Há dois tipos de microempreendedores. Um que se compõe daqueles que reproduzem tecnologias muito arcaicas e que por tal baixam a produtividade da economia, apesar de reduzirem o nível de desemprego. O segundo tipo importante reúne aqueles que possuem boa tecnologia produtiva e por tal contribuem para o aumento da produtividade da economia, além de reduzirem também a taxa de desemprego. Esses últimos muitas vezes lideram empresas que crescem e podem se tornar importantes na geração de emprego, renda e bem-estar na economia. Obviamente, promover principalmente esses últimos é o objetivo mais positivo para a economia e deve ser preocupação de todos os governos. Mas, ainda assim, promover o primeiro tipo também pode ser socialmente importante, especialmente em momentos específicos, pelo seu efeito no desemprego. Portanto, o estabelecimento de políticas para promover essas atividades deveria ser uma preocupação maior do Governo do Estado de Pernambuco, pois temos uma população bastante empreendedora e uma taxa de desemprego sempre acima da média nacional.

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.