Habitação

José de Jesus Moraes Rêgo
Ex-Diretor da Sudene. Autor de vários ensaios e livros sobre problemas nordestinos e brasileiros, entre os quais o livro Temas Diversos: Interações

Publicado em: 12/07/2019 03:00 Atualizado em: 12/07/2019 03:47

Quando o programa se torna menor e os problemas habitacionais, maiores, é porque não se tem avaliações válidas e reanimadoras.

Um histórico tem que partir do BNH (Banco Nacional de Habitação) extinto, que foi programa ainda do Governo Castello Branco, no início da ditadura (1964-1985).

Bancos particulares deveriam apoiar mais o programa e habitação (Minha Casa, Minha Vida), ampliando a dimensão deste, com mais recursos e juros menores para empréstimos.

Sem dúvida, com a extinção do Banco Nacional de Habitação, BNH, que não deveria ter sido feita, e sim este banco aprimorado, seria melhor o Banco do Brasil assumir as atividades do BNH, no lugar da Caixa Econômica Federal, dando-lhe a dimensão do programa existente. Ou, pelo menos, ter uma divisão igualitária para estes dois Bancos, como também estimular o setor privado de bancos privados para o crédito habitacional, com melhores condições populares.

Tem-se de reconhecer que o presidente Castello Branco, da ditadura militar, se interessou pelo problema habitacional brasileiro, daí surgindo o BNH.

O presidente João Goulart, com suas “reformas de base”, se preocupou com um conjunto de projetos que atingia também a habitação. A parte habitacional estava dentro do projeto geral de reforma urbana.  

A revista semanal CartaCapital abordou o tema habitacional, exemplar de 20.03.2019, à página 36, numa matéria ampla sobre economia nacional.

Para finalizar, este rápido esboço: o programa Minha Casa, Minha Vida, iniciado no Governo Lula da Silva, continuado no Governo Dilma Rousseff, é importante e não deveria ter sido reduzido nos anos do Governo Temer, meados de 2016 a 2018, e sim ampliado e melhor adaptado à realidade nacional.

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