Deu vá-vá-vu no vá-vá-vá!

Gilberto Marques
Advogado criminalista

Publicado em: 24/07/2019 03:00 Atualizado em: 24/07/2019 10:08

Quando eu me desespero, me lembro da história e do que ela nos ensina – Gandhi! Foi o Mahatma que me fez lembrar o discurso de Rui Barbosa no Senado Federal em 13 de outubro de 1896. Replico alguns trechos que trouxeram o passado ao presente.

Ensina o Águia de Haia: “... creio que a própria soberania popular necessita de limites e que esses limites – vêm a ser suas Constituições, por elas mesmas criadas, nas suas horas de inspiração jurídica, em garantia contra os seus impulsos de paixão desordenada; creio que a república decai porque se deixou estragar (...) creio no governo do povo, pelo povo, creio porém, que o governo do povo tem a base de sua legitimidade na cultura da inteligência nacional de ensino, para a qual as maiores liberalidades do Tesouro constituíram sempre o mais reprodutivo emprego da riqueza pública; creio na tribuna sem fúria e na imprensa sem restrições, porque creio no poder da razão e da verdade. (...) detesto os estados de sítio, as suspensões das garantias, as razões de Estado, as leis de salvação pública; odeio as combinações hipócritas do absolutismo dissimulado sob as formas democráticas e republicanas; oponho-me aos governos de seita, aos governos de facção, aos governos de ignorância; e quando, esta se traduz pela abolição geral das grandes instituições docentes, isto é, pela hostilidade radical à inteligência do país nos focos mais altos de sua cultura (...) ameaçando as fronteiras de nossa nacionalidade.”

A soma do hindu com o baiano deu certinho nos acontecimentos do século XXI. A cultura de Rui e a história de Gandhi foram assaltadas na proposta da evolução humana. A Constituição brasileira, de 1891, fenece, nos tempos de Getúlio, o ditador. É verdade que Vargas ainda hoje recebe elogios. Notadamente nos diplomas legais que patrocinou. Sem esquecer a violência que executou Olga Benário, no Império de Hitler. A CLT deu aos trabalhadores garantias que nunca lhes haviam concedido. O Código Penal e de Processo Penal, a Lei das Contravenções Penais, dos Crimes Contra a Economia Popular deram outro ar à República.

A legislação penal tecida por Nelson Hungria e Roberto Lira, até hoje faz coisa julgada. No entanto, as emendas que se somaram desde os anos 60, não conseguiram substituir o conjunto da obra. A extravagância das leis extravagantes é extravagante. Não se pode negar a evolução das mudanças. A lei Fleury, 5.941/11/1973 foi maculada em face do apelido. Avançou no moderno Direito Penal. Suprimiu, dentre outras coisas, a prisão da obrigatória na Pronúncia. Também a Parte Geral, em 1984, que respeitou a caneta de Hungria e os acordes do Lira.

O vade mecum do Direito Penal e Processual Penal mostra juntos e a extravagância legislativa dos últimos anos. Um festival demagógico e mal escrito. Não seria errado dizer que o seriado é fantástico. Foi justamente em um programa de TV chamado Fantástico que se criou o susto dia desses. O juiz Moro e o Procurador Dallagnol foram escancarados nos recantos mais íntimos de suas trajetórias. Deltan já tinha detonado suas boas intenções quando quis que a Lava-Jato, mais deles do que do Brasil, ganhasse cerca de R$ 2 bilhões, sacados da Petrobrás. Juntou a turma, mas dividiu até o próprio Ministério Público.

A matéria da Globo veio de fora e por certo atingiu o Globo Terrestre. O mais interessante, nos grampos que sustentam a denúncia jornalística, é que um e outro não negam a autoria. Ou seja, o caderno jornalístico é tão completo que não mereceu o argumento de sempre: não me lembro! Todavia, alegam a imunidade das trelas.

Muita gente não dormiu na véspera da segunda. O Fantástico e a repercussão das redes acordou meio mundo de gente e furtou a audiência, domingueira, de Silvio Santos. No império das fake News conclamou o vá-vá-vá. A confissão suprimiu as dúvidas. Foi uma punhalada certeira. Acordou Brutus e César. Retoma Drummond: E agora, José? A festa acabou. A luz apagou. O povo sumiu. A noite esfriou. E Agora, José? 

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