Mitos pernambucanos e realidade do Imposto de Renda

Alexandre Rands Barros
Economista, PhD pela Universidade de Illinois e presidente do Diario de Pernambuco

Publicado em: 29/06/2019 03:00 Atualizado em: 01/07/2019 09:33

A Receita Federal publicou alguns dados agregados extraídos das declarações de imposto de renda dos contribuintes pessoa física. Os dados podem ser utilizados para avaliar alguns mitos existentes entre pernambucanos e muitos nordestinos sobre a realidade econômica de nossa população mais rica (que contribui para o imposto de renda). Esse artigo analisa alguns deles à luz desses dados. Embora publicados apenas essa semana, os dados são referentes a 2017. Mas ainda suficientemente atuais para as conclusões serem relevantes.

Há um mito de que “um percentual elevado das empresas do Nordeste são propriedades de pernambucanos, fazendo da Avenida Boa Viagem a região de moradia onde residem os controladores de boa parte do PIB da região.” Em termos absolutos há mais rendimentos isentos de tributação na Bahia do que em Pernambuco. Como uma parte dos rendimentos isentos de tributação advêm de lucros e dividendos distribuídos (são tributados nas empresas), esses dados indicam que provavelmente a Bahia tem mais empresários vivendo de lucro. Pernambuco fica em segundo. Entretanto, o percentual de rendimentos isentos sobre o total é maior em Pernambuco do que na Bahia. Contudo, o Ceará passa Pernambuco nessa estatística. Esses dados indicam que provavelmente o Ceará possui proporção maior de grandes empresários do que Pernambuco. Ficamos em segundo nessa estatística.

Um segundo mito é que Pernambuco é o Leão do Norte e possui mais gente rica (somos o São Paulo do Nordeste). A análise dos dados indica que os baianos possuem mais patrimônio do que nós. Obviamente ser um estado maior e com população maior explica essa posição da Bahia. Os pernambucanos possuem o segundo maior patrimônio da região, ficando o Ceará em terceiro. Vale salientar, contudo, que no Ceará há menos pessoas com patrimônio declarado. Mas se calcularmos a quantidade de patrimônio por contribuinte, os cearenses estão na frente. Isso pode indicar uma fortuna mais concentrada nas mãos de menos pessoas. Nessa estatística, os sergipanos também possuem mais fortuna por declarante do que os pernambucanos. Por outro lado, temos mais fortuna por declarante do que a Bahia. Somos o terceiro estado da região nessa estatística.

Um outro mito é que por ser uma economia diversificada e com mais opções de aplicação de capital, os pernambucanos empregam produtivamente melhor seu patrimônio. Essa afirmação também é apenas um mito. Alagoanos, piauienses e potiguares empregam melhor seus patrimônios, pois obtêm maiores rendimentos deles do que nós pernambucanos. Por isso possuem maior proporção de rendimentos isentos ou sujeitos à tributação especial em relação ao patrimônio declarado à Receita Federal. Por outro lado, o mito de que os cearenses são melhores empreendedores também não se verifica, pois conseguimos mais rendimentos isentos por patrimônio do que eles. Ou seja, temos tido mais sucesso em gerar renda empresarialmente a partir de nosso patrimônio do que os cearenses.

Também pode se perceber a partir desses dados que nossa dívida sobre patrimônio só está menor do que a dos baianos e dos norteriograndenses. Os dados para os primeiros estão distorcidos, provavelmente, pelo fenômeno Odebrecht, pois é mais de quatro vezes o que encontramos em Pernambuco e em qualquer outro estado do Nordeste. Em seguida, temos os potiguares com o segundo maior endividamento por patrimônio da região e os pernambucanos ficam em terceiro. No endividamento por rendimento total, também estamos na terceira posição, atrás dos baianos, provavelmente com distorções pelo fenômeno Odebrecht, e dos sergipanos, que também estão com endividamento elevado. Ou seja, aquela ideia de que os pernambucanos estão em dificuldades financeiras parece não ser apenas um mito. As conclusões acima são apenas indicativas, pois os dados são suficientemente agregados para não permitir nenhum rigor acadêmico para elas. Entretanto, elas são obtidas a partir de componentes dominantes em cada uma das categorias utilizadas.

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