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Opinião
Editorial Feminicídio, chaga que envergonha

Publicado em: 26/06/2019 03:00 Atualizado em: 26/06/2019 09:11

Até 2015, o feminicídio figurava na estatística dos crimes contra a vida. Daí por que não se tinha a dimensão exata do número de vítimas mortas pelo fato de terem nascido do sexo feminino. A Lei 13.104 alterou o Código Penal e incluiu o feminicídio como qualificador do homicídio. Resultado: jogou luz sobre o que se vem revelando uma tragédia nacional. O Brasil ocupa o constrangedor 5º lugar no ranking mundial da violência contra a mulher.

Os números permitem comparar duas amostragens. A primeira, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), apurou que, entre 2007 e 2011, ocorreu, em média, um feminicídio a cada 90 minutos no país — totalizando, no período, 28.800 perdas de vida. O segundo, do Mapa da Violência, analisou dados do ano da promulgação da Lei 13.104. O resultado aponta a ocorrência de 13 feminicídios por dia contra os 2,5 levantados na enquete do Ipea.

Muitos acreditam que as cifras podem ser ainda piores devido à subnotificação ou à classificação incorreta das agressões. De qualquer forma, mesmo que se confirmem, os dados são suficientemente graves para acionar o alarme. Até os céticos não têm como ignorá-los. Praticamente todos os dias, jornais, rádios e tevês relatam casos que comprovam a inexistência de barreiras econômicas ou sociais. Ricas ou pobres, brancas ou negras, instruídas ou analfabetas são igualmente alvo da violência doméstica ou misógina.

Diferentemente do registrado nos países da América Latina, onde os feminicídios são cometidos por estranhos (em geral acompanhados de violência sexual), no Brasil, o perigo mora ou já morou em casa. Namorados ou ex-namorados, maridos ou ex-maridos, companheiros ou ex-companheiros respondem pelo maior número de ocorrências, não raro praticadas entre as quatro paredes do que um dia talvez tenha se chamado lar.

As tragédias têm a ver com nossas raízes culturais, fortemente fincadas no patriarcalismo e na misoginia, que podem levar à objetificação da pessoa. Até há pouco, aceitava-se que o homem matasse a mulher “em defesa da honra”. Até hoje, desconfia-se da mulher que procura as autoridades para notificar um ato de violência. “Alguma coisa ela fez”, costuma-se dizer à boca pequena.

Com as conquistas do movimento feminista, a história de que em briga de marido e mulher ninguém mete a colher passou a ser questionada. As delegacias das mulheres, a Lei Maria da Penha e a Lei do Feminicídio contribuíram para reduzir a certeza da impunidade. Mas não são suficientes. Além de punir, impõe-se educar. Família, escola, Igreja, meios de comunicação têm papel importante a desempenhar. Respeito e igualdade são palavras-chave. Nenhum menino nasce machista. Torna-se machista com exemplos familiares e sociais.

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