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Opinião
Chapéu de Palha: para além da mera transferência de renda

Maria Oliveira
Coordenadora do Programa Chapéu de Palha/SeplagPE

Publicado em: 22/06/2019 03:00 Atualizado em: 22/06/2019 06:54

O Programa Chapéu de Palha foi criado em 1988, pelo então governador Miguel Arraes, com o objetivo de ajudar os trabalhadores rurais que atuavam no cultivo da cana-de-açúcar, a enfrentar o desemprego durante o período de entressafra da colheita. Sujeito às mudanças de gestão do poder executivo, o Chapéu de Palha passou por algumas interrupções, mas em 2007 o programa foi recriado por força de Lei e se transformou em uma política de Estado, e não de governo, o que garante a sua continuidade.

Tive a oportunidade, como membro da Secretaria Especial da Mulher, na época comandada por Cristina Buarque, de participar de perto da reedição do programa. Nos últimos 12 anos, o Chapéu de Palha cresceu, rompeu as fronteiras da Zona Canavieira e hoje atende trabalhadores rurais e pescadores artesanais em 95 municípios pernambucanos. Em 2009, a fruticultura irrigada do Sertão do São Francisco recebeu a sua modalidade, e em 2012 foi a vez dos pescadores artesanais do Litoral ao Sertão terem o direito de participar do programa. Naquele ano, a Secretaria da Mulher recebeu prêmio da Organização das Nações Unidas (ONU), na categoria Promoção da Inclusão de Gênero nos Serviços Públicos, com a ação social do Programa Chapéu de Palha.

Atualmente, como coordenadora do Programa, posso assegurar a importância do Chapéu de Palha para além do que se espera de um programa de transferência de renda. Claramente, a questão econômica é de fundamental importância. Os beneficiários recebem bolsas, pagas em quatro parcelas, que variam entre R$ 271 e R$ 280, dependendo da modalidade. Os beneficiários costumam utilizar este valor no comércio local, o que ajuda a aquecer a economia de vários municípios pequenos. Na primeira gestão do Governo Paulo Câmara, de 2015 a 2018, foram investidos cerca de R$ 157 milhões em bolsas.

No entanto, o Chapéu de Palha tem um trunfo muito maior que é a aposta na educação empreendedora como alternativa para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e trabalhadoras. O pagamento das bolsas é condicionado à participação do beneficiário em cursos de capacitação e profissionalizantes. A educação, portanto, não entra como um coadjuvante, mas como protagonista do Programa, já que é responsável pela mudança de patamar na vida dos beneficiários.

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