Líderes opositores da Venezuela são investigados por suposta "instigação à insurreição"

Investigação penal contra os líderes opositores foi aberta nesta segunda-feira (05) (foto: Yuri CORTEZ / AFP)

O Ministério Público da Venezuela abriu uma investigação penal, nesta segunda-feira (05), contra os líderes opositores María Corina Machado e Edmundo González Urrutia por suposta "instigação à insurreição", depois que estes exortaram os militares a se colocarem "do lado do povo", em meio a denúncias de fraude nas eleições presidenciais de 28 de julho.

O alto comando da Força Armada expressou seu "apoio incondicional" e "lealdade absoluta" ao presidente Nicolás Maduro e rapidamente reconheceu a proclamação do presidente de esquerda para um terceiro mandato de seis anos.

"Fazemos um chamado à consciência de militares e policiais para que se coloquem do lado do povo e de suas próprias famílias. Com essa violação maciça dos direitos humanos, o alto comando se alinha com Maduro e seus interesses vis", assinalaram em carta aberta a líder da oposição, María Corina Machado, e seu candidato, o "presidente eleito" Edmundo González Urrutia.

Pouco depois, o Ministério Público anunciou a abertura de uma investigação penal contra Machado e González por "incitação aberta a funcionários policiais e militares à desobediência das leis". Eles são acusados, entre outros delitos, de "usurpação de funções" e "instigação à insurreição".

"Não somos inimigos"

O Conselho Nacional Eleitoral (CNE), acusado pela oposição de servir ao chavismo, proclamou Maduro presidente reeleito com 52% dos votos contra 43% de González.

Horas após o primeiro boletim, estouraram manifestações que foram reprimidas pelas forças de segurança, deixando pelo menos 11 civis mortos, de acordo com organizações defensoras de direitos humanos.

Maduro informou que há mais de dois mil detidos. Além disso, indicou que dois militares morreram e sustenta que os protestos fazem parte de um plano para derrubá-lo.

"Os venezuelanos não são inimigos da FAN [Força Armada]", afirmou a oposição em sua carta.

Machado anunciou na quinta-feira passada que passou à clandestinidade temendo por sua vida, embora tenha feito uma aparição surpresa para participar de uma manifestação no sábado com milhares de seguidores.

González não é visto em público desde a terça-feira passada.

Maduro pediu a prisão de ambos.

Documentos entregues

A oposição garante ter as provas de que houve fraude nas eleições e exige que o CNE publique as atas de votação, um pedido que também foi feito por muito países, que reivindicam um escrutínio mais transparente.

Maduro pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também alinhado ao governo, que "certifique" a eleição através de um processo que acadêmicos e líderes políticos consideram improcedente.

O chefe do CNE, Elvis Amoroso, entregou, nesta segunda-feira, na Sala Eleitoral do TSJ, "tudo o solicitado": atas de apuração das seções eleitorais, a ata de totalização definitiva e a cópia da proclamação de Maduro.

Minutos depois, a presidente do TSJ, Caryslia Rodríguez, anunciou que "o processo de perícia" do material apresentado começará por um período de até 15 dias, que pode ser "prorrogável".

O TSJ convocou os candidatos e representantes dos partidos para apresentar e "responder às perguntas" em relação ao caso. González deverá comparecer na quarta-feira e Maduro na sexta-feira.

O CNE não publicou detalhes dos resultados das eleições de 28 de julho. Seu site não funciona desde então e a entidade alega que seu sistema foi hackeado, o que especialistas descartam.

Paralelamente, centenas de apoiadores de Maduro marcharam debaixo de chuva até o Palácio de Miraflores, sede da Presidência.

"Ou você está com a violência ou com a paz, ou você está com os fascistas ou com a pátria, ou você está com o imperialismo ou com a Venezuela", disse Maduro, que pediu um boicote ao aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp.

"Estão usando o WhatsApp para ameaçar a Venezuela e, então, eu vou eliminar o WhatsApp do meu telefone para sempre", afirmou, convocando seus apoiadores a boicotarem o aplicativo.

Na véspera, o presidente já tinha denunciado que as redes sociais são usadas para promover "divisão" e "ódio" entre os venezuelanos, assinalando diretamente para Instagram e TikTok.

"Transição pacífica"

O presidente da França, Emmanuel Macron, manifestou apoio à "aspiração do povo venezuelano por uma eleição transparente", após um telefonema com seu contraparte, Luiz Inácio Lula da Silva. "Esta exigência está no coração de qualquer democracia", afirmou.

Durante uma reunião com o presidente chileno, Gabriel Boric, em Santiago, Lula disse que "o compromisso com a paz é o que nos leva a conclamar as partes aos diálogos e promover o entendimento entre governo e oposição".

Boric qualificou o anúncio de uma investigação contra Machado e González como uma "perseguição penal".

Brasil, México e Colômbia promovem um acordo político.

Já os Estados Unidos instaram "os partidos venezuelanos a iniciarem diálogos sobre uma transição pacífica de retorno às normas democráticas", declarou Matthew Miller, porta-voz do Departamento de Estado.

Os Estados Unidos não reconhecem os resultados do pleito, assim como a União Europeia e outros países latino-americanos.

O chanceler venezuelano, Yván Gil, disse que a declaração de Washington "deixa em evidência que está à frente da tentativa de golpe de Estado, e que não reconhece a vontade democrática do povo venezuelano".