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Supremo Tribunal dos EUA dá imunidade parcial a Trump
Ex-presidente norte-americano saudou a decisão, a chamando de "grande vitória" para a democracia
Por: Isabel Alvarez
Publicado em: 01/07/2024 14:05 | Atualizado em: 01/07/2024 14:07
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| Donald Trump (Foto: ANDREW CABALLERO-REYNOLDS / AFP ) |
Nesta segunda-feira, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos conferiu imunidade parcial ao ex-presidente Donald Trump no caso do ataque ao Capitólio. Por seis votos contra três, o Tribunal considerou que o presidente não goza de qualquer imunidade pelos seus atos não oficiais, mas que tem direito a pelo menos uma presunção de imunidade pelos seus atos oficiais.
Trump, por sua vez, já saudou a decisão e disse que foi uma "grande vitória" para a democracia.
A decisão representa uma vitória para o candidato republicano, que, provavelmente, conseguirá postergar comparecer perante outro tribunal antes das eleições de 5 de novembro, onde deverá voltar a enfrentar Biden.
A decisão do Supremo provavelmente deve atrasar o julgamento de Trump em Washington por acusações de fraude eleitoral federal, uma vez que se opõe à decisão de um tribunal de recurso que concluiu em fevereiro que Trump não tinha imunidade por supostos crimes que cometeu enquanto ainda era presidente para reverter os resultados das eleições presidenciais de 2020.
Esta decisão do Supremo, juntamente com outra que rejeitou as tentativas de manter Trump fora dos boletins de votos pelas suas ações após a eleição de 2020, destacou o papel que os juízes estão desempenhando na votação de novembro.
Trump alegava que tinha direito à imunidade absoluta, embasando-se num amplo entendimento da separação de poderes e num precedente do Supremo Tribunal de 1982 que reconhecia tal imunidade em processos civis para ações tomadas por presidentes dentro do perímetro exterior das suas responsabilidades oficiais. No entanto, os tribunais inferiores vinham rejeitando a alegação do candidato republicano.
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