Venezuela retira convite à UE para observar eleições presidenciais

Presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (foto: FEDERICO PARRA / AFP)

A dois meses das eleições presidenciais de 28 de julho, a autoridade eleitoral da Venezuela anunciou, nesta terça-feira (28), que está retirando o seu convite à União Europeia (UE) para observar o pleito, depois que o bloco ratificou sanções contra funcionários do governo de Nicolás Maduro.

"A Venezuela revoga e deixa sem efeito o convite que enviou à União Europeia", anunciou o presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, ao ler um comunicado no qual pediu um "levantamento total" das sanções e "o fim da posição hostil" do grupo europeu.

Em meados de maio, a UE ratificou sanções contra 50 funcionários, embora tenha levantado temporariamente a de Elvis Amoroso, que então tachou a medida de "chantagem". Outros três ex-diretores da instituição também foram beneficiados.

O porta-voz do serviço diplomático da UE, Peter Stano, declarou, então, que a decisão de suspender as sanções a Amoroso reafirmava o "compromisso e apoio [desta instituição] ao bom progresso do processo eleitoral" e buscava "fortalecer os esforços venezuelanos para eleições presidenciais inclusivas e competitivas".

Contudo, Amoroso respondeu agora ao bloco que "seria imoral permitir sua participação conhecendo suas práticas neocolonialistas e intervencionistas contra a Venezuela [...], não sendo grata a sua presença em um processo eleitoral tão importante".

Além da União Europeia, Caracas convidou, em março, o Centro Carter, o grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China, África do Sul), a Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), a Comunidade do Caribe (Caricom) e a União Africana para acompanhar as eleições.

Amoroso ratificou "a convocatória ampla", com exceção da UE, "sempre que aqueles que participem cumprirem a Constituição e a legislação venezuelana".

Maduro tentará um terceiro mandato que o projetaria a 18 anos no poder. Seu principal adversário é Edmundo González Urrutia, designado pela principal aliança opositora, a Plataforma Unitária, em representação da líder inabilitada María Corina Machado.

- 'Compromisso' na mesa de negociação -

A União Europeia não informou se aceitaria o convite de Venezuela, mas manteve reuniões preparatórias com o CNE.

Antes do anúncio de Amoroso, a coalizão Plataforma Unitária teria exigido ao CNE, nesta mesma terça-feira, que procedesse "de maneira imediata, sem mais dilações, a formalizar mediante a assinatura do acordo administrativo correspondente, a presença da missão de observação eleitoral da UE".

De acordo com essa aliança, permitir a missão de observação eleitoral da UE foi "um dos compromissos que Nicolás Maduro assumiu no âmbito do acordo de Barbados", referindo-se às negociações entre delegados do governo chavista e a oposição no país caribenho.

Após esses acordos em outubro do ano passado, os Estados Unidos flexibilizaram suas sanções contra o petróleo, o gás e o ouro da Venezuela, mas voltou a retomá-las em abril pela confirmação das inabilitações contra dirigentes opositores como Machado.

A União Europeia enviou uma missão em 2021 para as últimas eleições de prefeitos e governadores nas quais identificou melhoras consideráveis no sistema de votação, mas também irregularidades como "o uso extensivo de recursos do Estado" para apoiar candidatos do chavismo governante e medidas contra candidatos e partidos políticos da oposição.

Sua presença terminou de forma abrupta depois que Maduro tachou seus delegados de "inimigos" e "espiões".