VENEZUELA
Lei que anexa Essequibo da Guiana à Venezuela é promulgada por Maduro
Lei que foi assinada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cria província do país em Essequibo, que fica em território da Guiana
Publicado em: 04/04/2024 09:35 | Atualizado em: 04/04/2024 09:47
Nicolas Maduro promulga lei que cria territorio da venezuela na guiana (Crédito: Governo da Venezuela) |
Foi promulgada, na noite dessa quarta-feira (3/4), a “Lei Orgânica para a Defesa de Essequibo”, assinada pelo presidente da Venezuela, Nicolás Maduro. A lei cria uma província venezuelana em Essequibo, território internacionalmente reconhecido como sendo da Guiana.
A norma começou a ser discutida pela Assembleia Nacional da Venezuela no fim do ano passado. À época, o país realizou um referendo no qual 95% dos eleitores votaram a favor de que o país incorpore Essequibo ao mapa venezuelano. O texto tem 39 artigos e regulamenta a fundação do estado da “Guiana Essequiba”.
Durante a cerimônia de promulgação da lei, o ditador afirmou que o texto aprovado pela Assembleia Nacional foi ratificado pela Corte Suprema da Venezuela e que será cumprido ao “pé da letra” para defender o território venezuelano no cenário internacional.
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