União Europeia chega a acordo sobre a redução no consumo de gás

Nesta terça-feira (26), os ministros da Energia da União Europeia no Conselho extraordinário realizado em Bruxelas chegaram a um acordo político na meta proposta pela Comissão Europeia de reduzir em 15% do consumo de gás até a primavera do hemisfério norte. "Esta não foi uma missão impossível. Mas da iniciativa fazem agora parte algumas isenções e possibilidades de solicitar uma derrogação ao objetivo obrigatório de redução, a fim de refletir as situações particulares dos Estados-membros e assegurar que as reduções de gás sejam eficazes para aumentar a segurança do aprovisionamento na UE", anunciou a presidência da União Europeia, que atualmente está cargo da República Checa. 

 

As fontes diplomáticas também informaram que nesta fase trata-se de um acordo político, pelo que não houve uma votação formal. No entanto, houve um consenso esmagador e apenas um Estado-membro expressou a sua oposição. 

 

Devido ao receio de ruptura parcial ou total do fornecimento de gás russo, a Comissão Europeia havia apresentado a proposta aos Estados-membros de alcançaram este plano de redução, mas estando ainda prevista a possibilidade de desencadear um alerta à UE sobre a segurança do aprovisionamento, caso em que a redução da procura de gás se tornaria obrigatória. A proposta teve inicialmente a oposição de Portugal, Espanha, Grécia e Polônia, por causa da falta de interconexão energética destes países com o resto da Europa. Entretanto foram depois introduzidas as derrogações para ter em conta especificidades como elevada dependência da produção de eletricidade a partir do gás, falta de sincronização com a rede elétrica europeia ou ainda falta de interconexão direta no gás. 

 

Segundo a presidência da União Europeia, estão já previstas exceções que abrangem a situação geográfica ou física dos países e agora que estes Estados-membros poderão solicitar uma derrogação para adaptar as suas obrigações de redução da procura se tiverem interconexões limitadas a outros Estados-membros e puderem demonstrar que as suas capacidades de exportação de interconexão ou as suas infraestruturas domésticas de GNL são utilizadas para redirecionar o gás para outros.