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REFUGIADOS

Aumenta o número de migrantes que tentam chegar à Europa pelo mar, diz OIM

Por: AFP

Publicado em: 13/07/2021 20:24

 (Foto: Reprodução/Pixabay)
Foto: Reprodução/Pixabay
O número de migrantes mortos no mar ao tentar chegar à Europa mais do que dobrou este ano, indicou nesta quarta-feira (terça, 13, no Brasil) a Organização Internacional para as Migrações (OIM), que pediu aos Estados que tomem medidas urgentes.

De acordo com as estatísticas publicadas pela OIM em seu novo relatório, pelo menos 1.146 pessoas morreram no mar tentando ir para a Europa no primeiro semestre de 2021, contra 513 no mesmo período de 2020 e 674 nos primeiros seis meses de 2019.

“As organizações civis de investigação e resgate continuaram enfrentando obstáculos significativos, devido ao fato de a maioria de suas embarcações estarem bloqueadas nos portos europeus por decisões administrativas e processos criminais e administrativos contra membros da tripulação”, afirma o relatório.

O OIM destaca ainda que o crescimento das mortes ocorre num momento em que aumentam também as detenções de barcos que transportam migrantes nas águas da costa norte-africana.

Há anos, a Itália e a União Europeia financiam, treinam e equipam a guarda costeira líbia para impedir que traficantes de pessoas levem migrantes e refugiados para a Europa a bordo de embarcações precárias. Além disso, um barco da Marinha italiana em Trípoli fornece a eles assistência técnica.

Os funcionários da guarda costeira enfrentam várias acusações de maus-tratos a requerentes de asilo, o que levou muitas ONGs a denunciar esta política.

Segundo o direito marítimo internacional, as pessoas resgatadas no mar devem ser desembarcadas em um porto seguro. A ONU, porém, não considera a Líbia um porto seguro.

"A OIM reitera o apelo aos Estados para que tomem medidas urgentes e eficazes para reduzir a perda de vidas nas rotas de migração marítima para a Europa e que respeitem suas obrigações de acordo com o direito internacional", declarou o diretor-geral da organização, Antonio Vitorino, citado em nota.

“O aumento dos esforços de busca e resgate, a instalação de mecanismos de desembarque previsíveis e a garantia de acesso a rotas de migração seguras e legais são etapas importantes para atingir esse objetivo”, acrescentou.

- Náufragos invisíveis -
Nos primeiros seis meses deste ano, a maior parte das mortes foi registada no mar Mediterrâneo (896), o que representa um acréscimo de 130% em relação ao mesmo período de 2020.

A maioria morreu no Mediterrâneo central (741), frequentemente descrito por organizações humanitárias como a rota de migração mais perigosa do mundo, seguido pelo Mediterrâneo oriental (149). Seis morreram tentando voltar pelo mar da Turquia para a Grécia.

Nesse mesmo período, pelo menos 250 migrantes morreram no mar durante sua tentativa de atravessar para as ilhas Canárias, localizadas no oceano Atlântico.

No entanto, os números são certamente inferiores à realidade, ressalta a OIM, que destaca que “centenas de casos de naufrágios invisíveis” são denunciados por ONGs que estão em contato direto com as pessoas a bordo ou com os suas famílias.

“Estes casos, que são muito difíceis de verificar, mostram que a quantidade de mortos nas rotas marítimas para a Europa é superior ao que indicam os dados disponíveis”, acrescenta a organização internacional com sede em Genebra.

O relatório mostra um aumento pelo segundo ano consecutivo nas operações marítimas realizadas pelos Estados do norte da África ao longo da rota do Mediterrâneo central.

Segundo a OIM, mais de 31.500 pessoas foram interceptadas ou resgatadas por autoridades norte-africanas no primeiro semestre, em comparação com 23.117 nos primeiros seis meses de 2020.

Operações como essas na costa tunisina cresceram 90% no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período do último ano. Da mesma forma, mais de 15.300 pessoas foram devolvidas à Líbia no período em estudo, ou seja, quase três vezes mais do que nos primeiros seis meses de 2020 (5.476).

Para a OIM, essa situação é “preocupante, visto que os migrantes que regressam à Líbia são submetidos a detenções arbitrárias, extorsões, desaparecimentos e atos de tortura”.
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