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Índia solicita que Twitter cumpra novas regras para plataformas digitais

Por: AFP

Publicado em: 05/06/2021 15:24 | Atualizado em: 05/06/2021 15:28

 (Foto: AFP)
Foto: AFP

A Índia emitiu neste sábado (5) um "aviso final" ao Twitter para cumprir as novas regulamentações do país sobre plataformas digitais, que a empresa americana considera uma ameaça à privacidade. 

Ativistas de direitos digitais acusam esse regulamento de permitir que o governo identifique os autores de mensagens críticas nas redes sociais. 

Mas o governo diz que é necessário investigar os riscos à segurança nacional e os casos de conteúdo sexual explícito. 

O Ministério de Tecnologia da Informação da Índia informou neste sábado que estava "chocado" com o "descumprimento" dos regulamentos por parte do Twitter, em vigor desde 26 de maio.

"A recusa em cumprir demonstra a falta de esforço e compromisso do Twitter com as práticas seguras para os indianos em suas plataformas", reflete o alerta do ministério, que ameaça "consequências imprevistas, incluindo a perda da isenção de responsabilidade do Twitter como intermediário".

O ministério acrescentou que o aviso é "um gesto de boa vontade" para que o Twitter cumpra "imediatamente" o regulamento. 

A normativa inclui a obrigação de "rastreabilidade" para as plataformas fornecerem os dados do "primeiro autor" das mensagens quando o governo considerar que elas ameaçam a soberania, a segurança do Estado ou a ordem pública. 

Também exige que as plataformas apontem uma pessoa responsável por seu cumprimento, que também é responsável penal pelo conteúdo, assim como uma pessoa responsável pelo gerenciamento das denúncias, ambos radicados na Índia. 

O Twitter, cujas relações com o governo indiano estiveram tensas em maio, não comentou imediatamente sobre a solicitação. 

Porém um dia depois da regulamentação entrar em vigor, a rede social expressou preocupação com as "táticas de intimidação" da polícia, que em 24 de maio visitou seus escritórios em Nova Délhi como parte de uma investigação sobre sua decisão de descrever como "publicação manipulada" um tuíte de um porta-voz do partido no poder.

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