António Costa Após eleição acirrada, Portugal tem triunfo de partido socialista

Por: Rodrigo Craveiro - Especial para o EM

Publicado em: 07/10/2019 08:49 Atualizado em:

Patricia De Melo Moreira/AFP
Patricia De Melo Moreira/AFP
As urnas de Portugal “caminharam” na contramão da tendência de crescimento da extrema-direita na Europa. Por volta das 22h50 do sábado (5) (19h50, em Brasília), Rui Rio, ex-prefeito de Porto e líder do Partido Social Democrata (PSD, centro-direita), reconheceu a derrota nas eleições legislativas, mas descartou uma hecatombe eleitoral. “Não atingimos nosso principal objetivo. Mas a esquerda  também não teve mais de 66% dos votos. Não foi um grande revés”, declarou.

O Partido Socialista (PS), do primeiro-ministro António Costa, confirmou as previsões das pesquisas e, com 98,98% das urnas apuradas, vencia com 36,65% dos votos, seguido pelo PSD (27,90%) e pelo “Bloco de Esquerda” (9,67%). Apesar do sucesso, fruto da recuperação econômica encampada pelo atual governo, o líder do PS não obteve maioria no Parlamento e, por isso, dependerá de uma coalizão com outros partidos de esquerda. As estimativas indicam que o PS conquistou 106 das 230 cadeiras no Parlamento — 10 a menos que o total necessário para formar a maioria absoluta e 20 a mais do que a atual legislatura.

O “Bloco de Esquerda” manteve os 19 deputados, o que permitiria que uma simples coalizão com o PS assegurasse o controle parlamentar de Costa. Por sua vez, o Partido Comunista Português (PCP) perdeu cinco deputados, totalizando 10 cadeiras. A segunda grande força política de Portugal, o PSD, também perdeu 12 parlamentares, contabilizando 77 assentos.
 
Costa discursou poucos minutos depois de Rui Rio, no quartel-general da campanha, instalado em um hotel de Lisboa. Ele afirmou que assume o triunfo com alegria e responsabilidade. “O PS ganhou as eleições porque exerceu claramente sua função política em Portugal. Também aumentou e ganhou em votos. Ganhou em mandatos. É o único partido político que elege deputados em todos os distritos eleitorais”, celebrou. “Somos não apenas um grande partido popular, mas um grande partido nacional.”

Segundo ele, a “derrota histórica” da direita mostra que o PSD não mostrou uma alternativa viável aos socialistas. O premiê declarou que os portugueses desejam um novo governo do PS para governar com austeridade pelos próximos quatro anos e fez um aceno à costura de alianças. “Os portugueses gostaram da ‘geringonça’ e desejam a continuidade da atual função política, agora com um PS mais forte”, acrescentou, ao citar o termo utilizado para designar a aliança com outras legendas da esquerda. Costa garantiu que a unidade política é essencial para o governo. “Vamos procurar os nossos parceiros parlamentares. Entraremos em contato com o Livre”, revelou, em referência ao partido eco-socialista fundado em 2014, que ingressa pela primeira vez no Parlamento com um deputado. Em relação a um possível acordo com o PS, Rui Rio anunciou que o próprio PS terá a incumbência de tomar a iniciativa. “O PSD fará a análise da envolvente política e, em coerência com o nosso programa, decidirá”, explicou.

Negociações
Em nota, o presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembrou que “a forma cívica” como decorreram as eleições são uma “demonstração inequívoca do verdadeiro espírito democrático do povo português”. “Respeitando as razões que possam ter levado muitos cidadãos a não votarem, espero que tudo possa ser feito, no futuro, para criar condições que permitam que eles reconheçam a importância do seu voto no futuro de Portugal”, acrescentou, em alusão ao alto índice de abstenção. Segundo o texto, o presidente receberá nesta terça-feira (8/10) os partidos políticos com representação parlamentar, tendo em vista a indicação do primeiro-ministro.

Em entrevista ao Correio, António Costa Pinto, professor de ciência política da Universidade de Lisboa, admitiu que a esquerda terá clara maioria no Parlamento. “Tanto o PCP quanto o ‘Bloco de Esquerda’ estarão dispostos a acordos que confiram estabilidade a um novo governo do primeiro-ministro António Costa. Resta saber se a conjuntura econômica e orçamentária permitirá a ele negociar, com sucesso, tais acordos”, analisou. “O premiê sai reforçado dessas eleições, mas os partidos dispostos a viabilizarem o governo também serão mais exigentes na contrapartida. O PS terá mais margem de manobra. A princípio, poderá formar o governo com o apoio de um único partido — o PCP, o ‘Bloco de Esquerda’ ou o Pessoas-Animais-Natureza (PAN).”

Bastidores
Abstenção recorde
As eleições legislativas de Portugal foram marcadas pelo índice de abstenção considerado recorde.  As primeiras projeções indicavam que entre 49,5% e 52,5% dos 10,8 milhões de eleitores aptos a votar não compareceram às urnas. O fenômeno preocupa o Partido Social Democrata (PSD), que defendeu neste sábado (5/10) uma reforma partidária. António Costa Pinto, professor de ciência política da Universidade de Lisboa, explicou à reportagem que a abstenção tem subido em Portugal desde a democratização de 1974. “Nas legislativas de 2015, ela foi de 44% e deverá subir um pouco neste ano. O Partido Socialista pode ter ajudado, ao desmobilizar parte do eleitorado de centro-direita, mas não explica essa tendência. O progressivo afastamento dos partidos da sociedade e o aumento da desconfiança em relação aos políticos, sobretudo entre o eleitorado mais jovem, explica mais esse fenômeno.” Segundo o especialista, reformas eleitorais e o voto obrigatório têm entrado na pauta, mas sem avanços.

Estreantes no Parlamento
A disputa teve gosto especial para três estreantes na política portuguesa. De acordo com projeções feitas pela imprensa de Lisboa, os partidos Iniciativa Liberal (IL), Livre (esquerda verde) e Chega! (extrema-direita) conseguiram eleger entre um e três deputados. Um dos fundadores do Livre, Rui Tavares classificou as eleições de “históricas”, em entrevista ao jornal Diário de Notícias. “O Livre não olha para o próprio umbigo. O Livre se preocupa com essa possibilidade e acha  que é necessário fazer um exame de consciência das elites institucionais, políticas e jornalísticas, se esse cenário vier a se confirmar”, disse Tavares, em alusão à possível entrada do Chega! no Parlamento. Por sua vez, o IL disse ao jornal Público que pretende “somar valor” no Legislativo.

Derrota estrondosa na direita
O Centro Democrático Social (direita) foi a grande decepção. Com pouco mais de 4% dos votos, amargou uma derrota estrondosa, a qual levou a sua líder, Assunção Cristas, a anunciar que não se recandidatará à chefia do partido. “Durante quatro anos, o CDS foi uma oposição forte e construtiva a um governo socialista que estava apoiado pelo ‘Bloco de Esquerda’,  pela CDU (Coligação Democrática Unitária) e pelo PAN (Pessoas-Animais-Natureza). Muitas vezes, sentimos que fomos uma voz isolada no Parlamento”, disse Assunção.

Entrevista com João Confraria
Professor de economia da regulação e de políticas públicas da Universidade Católica Portuguesa, João Confraria fez uma análise do resultado das eleições legislativas em Portugal, a pedido do Correio Braziliense. Confira:

Com 98,98% das urnas apuradas, o Partido Socialista (PS) vencia com 36,65% dos votos, seguido pelo PSD (27,90%) e pelo “Bloco de Esquerda” (9,67%). Como o senhor analisa esses resultados e o que se pode esperar de articulações políticas?
Os resultados não garantem a estabilidade política. É certo que os partidos que asseguraram a estabilidade do governo nos últimos quatro  anos consolidaram a sua posição, mas de modo diferenciado: o PS aumentou os votos e os deputados; o Bloco de Esquerda os manteve; e o Partido Comunista Português (PCP) perdeu deputados. A vitória do PS é, assim, indiscutível, mas não é uma maioria absoluta. Para governar, ele terá de chegar a um acordo com o PCP e com o Bloco de Esquerda (BE) — acrescentados agora, eventualmente, por dois pequenos partidos de esquerda: o PAN (que defende os interesses das pessoas com animais de companhia e que tem tido também posições ligadas à defesa do ambiente), que tinha um deputado e aumentou para quatro; e o Livre, um novo partido de esquerda.
 
O problema é saber se, num cenário econômico internacional mais difícil do que o dos últimos quatro anos, o PS vai conseguir compatibilizar os princípios de equilíbrio orçamentário e de redução do peso da dívida na economia com as exigências que certamente vão ser feitas pelo BE e pelo PCP em matéria de despesa orçamentária, de impostos, além de outros aspectos das políticas de salários e rendimentos. Se o conseguir, pode haver estabilidade nos próximos quatro anos.  

Por outro lado, o Partido Social Democrata (PSD) perdeu, mas por menos do que aquilo que se previa. Isso pode facilitar a estabilidade interna no PSD — o que pode contribuir para a estabilidade política. Neste momento, parece afastada a possibilidade de um governo com o PS e o PSD.

A chamada "Geringonça", a aliança entre as esquerdas, está sob ameaça, com esse resultado? Por que?
O problema é a divergência quanto aos princípios de equilíbrio orçamentário, de redução do peso da dívida na economia e de participação no euro. São objetivos centrais do PS, mas não são aceitos, ou são mesmo rejeitados, (no caso do euro com algumas ambiguidades tácticas) pelos outros dois partidos.

O senhor acredita que o PS terá facilidades em construir maioria no Parlamento? Como será feita essa negociação, no seu entender?
Não vai ser fácil conseguir um acordo de governo para os próximos quatro anos pelos motivos apontados antes. No entanto, o PS tem, agora, as seguintes fontes de flexibilidade, que não existiam na legislatura que acaba de terminar: ele tem mais votos do que o PSD, o CDS (Centro Democrático Social) e mais dois pequenos partidos de direita que elegeram um deputado cada um (Iniciativa Liberal e Chega). Assim, num cenário hipotético de haver medidas que são rejeitadas pelos partidos mais à direita, se houver abstenção do PCP e do BE, o voto do PS é suficiente para garantir a sua aprovação. Outra hipótese é de o PS fazer maioria com o BE ou com o PCP. Ou seja, não são necessários os votos dosdois partidos para conseguir uma maioria. 


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