Reino Unido Boris Johnson vai suspender Parlamento para acelerar Brexit sem acordo

Por: FolhaPress - FolhaPress

Publicado em: 28/08/2019 08:14 Atualizado em:

Adrian Dennis/AFP
Adrian Dennis/AFP
O governo Boris Johnson pisa fundo no acelerador da ruptura litigiosa com a União Europeia (UE), o Brexit sem acordo.

O primeiro-ministro britânico pediu à rainha Elizabeth 2ª que suspenda as atividades do Parlamento por cinco semanas, a partir de 10 de setembro. Uma nova sessão começará em 14 de outubro, com um discurso da monarca sobre as prioridades do governo.

O gesto visa a reduzir o tempo que deputados (agora em recesso) terão, a partir da semana que vem, para bloquear uma saída abrupta do Reino Unido do bloco, como a que o líder conservador vem repetidamente mencionando em discursos e entrevistas.

O Legislativo, que volta das férias de verão em 3 de setembro, pode tentar passar uma lei que interdite o chamado "no deal" (ruptura não pactuada) ou mesmo votar uma moção de desconfiança no governo Johnson. Mas agora só disporá de uma semana para fazê-lo.

Na terça (27), um grupo suprapartidário que reúne parlamentares governistas e da oposição concordou em buscar um obstáculo legal para o "Brexit custe o que custar" do premiê assim que os trabalhos fossem retomados.

Eles consideram antidemocrática a abordagem adotada pelo Executivo. No Reino Unido, o Parlamento tem o protagonismo do processo político.

Após o anúncio dos planos de Johnson, alguns membros do grupo afirmaram que o voto de desconfiança talvez seja a resposta preferível.

"A decisão do primeiro-ministro é questionável e ultrajante. Ele sabe que estamos no meio de uma crise nacional", disse o deputado governista Dominic Grieve. "Trata-se de uma tentativa de governar sem o Parlamento. É algo sem precedentes e de que o governo vai se arrepender."

A questão é que, se o premiê cair numa eventual votação em plenário, permanecerá no cargo até que outra gestão obtenha apoio majoritário do Legislativo.

Caso não haja acordo para a formação de um novo governo, caberá ao líder interino (ainda Johnson) fixar a data das eleições gerais -e ele pode simplesmente escolher um dia após 31 de outubro (prazo-limite para o desligamento britânico da UE), forçando a saída sem acordo.

Com a reviravolta desta quarta, o regresso dos parlamentares ocorrerá a menos de uma semana da cúpula do Conselho Europeu (colegiado de líderes da UE) de 17 e 18 de outubro.

Nesse encontro, o premiê tentará pela última vez obter de seus pares as mudanças que julga necessárias no acordo de "divórcio" %u2013sobretudo no que se refere ao mecanismo para evitar a volta dos controles alfandegários na fronteira entre as Irlandas, uma união aduaneira a que ele se opõe veementemente.

Decidido em plebiscito de junho de 2016, o adeus de Londres ao bloco foi objeto de negociações formais entre os dois lados por mais de um ano e meio.

Porém, o pacto fechado entre a antecessora de Johnson, Theresa May, e os europeus no fim de 2018 acabou rejeitado pelos deputados britânicos três vezes, levando à renúncia da primeira-ministra em julho passado.

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