MEDIDAS
Assembleia Nacional francesa aprova lei contra mensagens de ódio online
Por: AFP
Publicado em: 09/07/2019 13:08
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A Assembleia Nacional francesa aprovou nesta terça-feira um projeto de lei contra as mensagens de ódio online que obriga as grandes plataformas a retirar os conteúdos deste tipo em um prazo de 24 horas.
Após uma análise em primeira leitura, a Assembleia Nacional aprovou o texto, inspirado em uma lei alemã adotada em 2018, por 434 votos a favor, 33 contra e 69 abstenções.
O projeto de lei foi apresentado por Laetitia Avia, uma deputada negra do partido do presidente Emmanuel Macron, que afirma receber regularmente mensagens racistas e ameaças de morte nas redes sociais.
Obriga aas plataformas de internet a retirar em um prazo de 24 horas os conteúdos "manifestamente" ilícitos, sob ameaça de multa de até 1,25 milhão de euros.
Prevê también que as principais plataformas como Facebook, Twitter, Instagram e YouTube criem um botão que seja "acessível, simples e claro" para denunciar as mensagens problemáticas.
O texto deve passar pelo Senado antes de ser aprovado definitivamente.
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