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TCE aponta gasto de R$ 1,8 bilhão em obras paralisadas no Estado
Tribunal de Contas do Estado revelou que, em 2023, 1.504 contratos estavam paralisados
Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste
No Estado, as obras inconclusas com maior recursos aportados foram as chamadas obras da Copa, referentes aos corredores de BRT (Norte-Sul e Leste-Oeste), que deveriam ter sido concluídas em maio de 2013. As obras somam cerca de R$ 300 milhões em investimentos contratuais.
Barragens
De acordo com o levantamento do Tribunal, as barragens de Igarapeba, em São Benedito do Sul, e de Guabiraba, no município de mesmo nome, que deveriam ter sido entregues em março de 2014, ainda não foram executadas. Ambas somam cerca de R$ 200 milhões investidos. Entre as obras do chamado "cinturão de barragens", apenas a barragem de Serro Azul, na cidade de Palmares, Mata Sul do Estado, já foi concluída.
Em nota, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Recursos Hídricos e Saneamento, explicou que concluir as quatro barragens de contenção de cheias na Zona da Mata Sul é uma prioridade do governo. Em janeiro deste ano, foi assinada ordem de serviço para a retomada da barragem Panelas II. Essa obra foi a primeira a ser retomada, uma vez que foi interrompida em estado mais avançado entre os quatro reservatórios que compõem o cinturão de proteção da Mata Sul (com 50% da obra executada).
A segunda obra foi a Barragem Gatos, que está com a licitação em andamento, para a contratação da conclusão da obra. Já as barragens Igarapeba e Barra de Guabiraba estão na etapa de revisão dos projetos, para serem retomadas, na sequência.
Ainda de acordo com o Governo estadual, todas as obras estão sendo executadas em parceria com o Governo Federal, através do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, com recursos já garantidos e aprovados pelo PAC. A previsão do Governo do Estado é entregar as quatro barragens até 2026.
Para a conclusão de cada uma delas, o Estado prevê os seguintes recursos: Panelas II – (R$ 77,6 milhões) e Gatos (R$ 67,7 milhões). Já Igarapeba (R$ 249,7 milhões) e Barra de Guabiraba (R$ 145,5 milhões), levando em consideração a soma de custos com atualização de projetos, obras e aspectos ambientais e de segurança de barragem.
Novo sistema (Remessa TCE)
Em julho deste ano, o TCE deverá lançar a plataforma Remessa TCE, que deverá ser alimentado, de forma mensal, pelos órgãos dos Municípios e Estados resposáveis pelas obras. A partir do sistema, o Portal do Tribunal (Tome Conta) será atualizado com periodicidade, cobrando a adimplência das ações pelos gestores. Segundo o Tribunal, na prestação de contas de 2024, esse sistema já deverá de uso obrigatório pelos entes públicos.
Ainda no levantamento, o TCE-PE divulgou que, em 2022, R$ 2,4 bilhões foram gastos sem a conclusões das obras. Em comparação a 2023, esse valor teve uma redução de 8%. Em paralelo, o número de contratos caiu de 16,7%, de 1.796 mil, em 2022, para 1.504 mil em 2023.