Diario de Pernambuco
Busca

BENEFÍCIO

Auxílio Brasil de 2023 deverá ser de R$ 400, diz secretário do Tesouro

Publicado em: 25/07/2022 13:59

 (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Foto: José Cruz/Agência Brasil
O secretário Especial do Tesouro e do Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago, disse hoje (25) que o governo deve definir em R$ 400 o valor do Auxílio Brasil no Orçamento de 2023. De acordo com o secretário, o entendimento da equipe econômica é que a legislação não obriga o pagamento do adicional de R$ 200. O valor adicional foi definido na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Benefícios Sociais e será pago até dezembro de 2022.

“Hoje, nosso entendimento é que o marco legal não nos traria uma obrigação ou uma necessidade de colocar [o Auxílio Brasil] no PLOA [Projeto de lei Orçamentária Anual] para 2023”, disse o secretário.

A PEC dos Benefícios Sociais gera R$ 41,2 bilhões em despesas excepcionais, ou seja, fora do teto de gastos, divididos entre benefícios sociais. As medidas valem de 1° de agosto até 31 de dezembro de 2022.

O secretário disse ainda que o valor teria que se adequar ao teto de gastos, regra que limita o crescimento das despesas públicas à inflação e obriga o corte de gastos. De acordo com ele, as despesas discricionárias (não obrigatórias) estão em torno de R$ 120 bilhões a R$ 130 bilhões ao ano e o aumento no benefício levaria a um corte nessas despesas, reduzindo-as para R$ 70 bilhões. "É um desafio considerável para gente conseguir manter [o auxílio em R$ 600]", destacou.

Relatório
 
Colnago participou de entrevista coletiva, nesta segunda-feira, para detalhar o relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 3º bimestre, que definiu o bloqueio de mais R$ 6,7 bilhões de gastos não obrigatórios do Orçamento Geral da União deste ano.

De acordo com o relatório, a necessidade total de bloqueio do Orçamento de 2022 subiu de R$ 9,96 bilhões, no segundo bimestre, para R$ 12,736 bilhões, no terceiro bimestre. Como o governo ainda tinha R$ 5,997 bilhões bloqueados, o valor do novo bloqueio ficou nos R$ 6,739 bilhões, definidos no relatório.

A projeção para as despesas primárias em 2022 aumentou R$ 45,819 bilhões, devendo fechar o ano em R$ 1,834 trilhão. A estimativa para os gastos obrigatórios subiu para R$ 1,679 trilhão, valor R$ 46,746 bilhões maior que o projetado em maio. No entanto, a previsão de gastos discricionários do Poder Executivo foi reduzida em R$ 927 milhões, para R$ 154,246 bilhões. Isso resultou na variação total de R$ 45,819 bilhões.

Em relação à previsão do resultado para o déficit primário, o relatório reduziu a estimativa de déficit primário para este ano de R$ 65,490 bilhões para R$ 59,354 bilhões. O déficit primário representa o resultado negativo das contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. O valor aprovado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 estipula uma meta de déficit primário de R$ 170,474 bilhões para o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central).

O secretário disse que a expectativa é que as contas do Governo Central fechem o ano com um déficit pequeno ou até positivas. Segundo ele, o saldo deverá ser explicado, em boa parte, pelo crescimento da arrecadação de impostos, apesar das desonerações concedidas, especialmente para os combustíveis.

“A gente está caminhando para chegar no final do ano com um déficit muito baixo ou um superavit ainda que pequeno do Governo Central, o que somado com estados e municípios, haverá um superavit consolidado não tão grande, mas positivo”, disse.
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
WIDGET PACK - Sistema de comentários
MAIS NOTÍCIAS DO CANAL

A poucos quilômetros da China, ilhas de Taiwan vivem alheias às tensões

13/08/2022 às 12h15

'Peixes mortos por todos os lados' em rio entre a Alemanha e a Polônia

13/08/2022 às 11h14

Acordar na madrugada para comer pode ser distúrbio de sono, diz médica

13/08/2022 às 11h11

Medo assombra ucranianos que vivem perto da maior usina nuclear da Europa

13/08/2022 às 11h07

Jogadora de basquete da Associação Nacional de Basquete Feminino (WNBA) dos EUA, Brittney Griner, que foi detida no aeroporto Sheremetyevo de Moscou e mais tarde acusada de posse ilegal de maconha, segura uma foto de seu time enquanto ela está dentro de uma jaula de réus antes de uma audiência em Khimki fora de Moscou, em 4 de agosto de 2022. -

Moscou confirma negociações para libertar traficante de armas russo preso nos EUA

13/08/2022 às 11h00

Rafa Kalimann chora ao esquecer bolsa de R$ 17,5 mil em avião

13/08/2022 às 10h57

Tempestade deixa um morto e dezenas de feridos em festival de música na Espanha

13/08/2022 às 09h24

Talibãs atiram para o ar e dispersam protesto de mulheres em Cabul

13/08/2022 às 09h21

Costa fluminense é corredor migratório de baleias-jubarte

13/08/2022 às 09h13

PF apreende quase 1 tonelada de maconha às margens do Rio Paraná

13/08/2022 às 09h10

Cerrado é o bioma mais atingido por focos de incêndios florestais em 2022

13/08/2022 às 09h00

Taxa de desemprego recua para 9,3% com avanço do setor de serviços

13/08/2022 às 08h57

Casos de violência contra mulheres no Rio e em BH chocam o país

13/08/2022 às 08h54

Receita Federal vai parcelar dívidas de impostos em até 10 anos

13/08/2022 às 08h49

Especialistas alertam sobre risco do empréstimo vinculado ao Auxílio Brasil

13/08/2022 às 08h45

Zé Felipe e Miguel falam sobre lançamento do DVD "Não é o Fim do Mundo"

13/08/2022 às 08h42

Líderes neopentecostais pregam para reeleger Bolsonaro

13/08/2022 às 08h35

Mega-Sena deste sábado paga prêmio de R$ 27 milhões

13/08/2022 às 08h33