O presidente Jair Bolsonaro afirmou, na noite desta quinta-feira (11), por meio de transmissão de live pelas redes sociais, que o projeto de lei que busca reduzir o peso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no preço dos combustíveis será apresentado nesta sexta-feira (12).
“O projeto vai ser apresentado amanhã [sexta]. Era para ser hoje, mas a Economia atrasou. Queremos regulamentar uma emenda. O que ela diz? Cabe à lei complementar definir combustíveis sobre os quais o imposto incidirá uma única vez, sem bitributação. O projeto está pronto. Estamos aguardando parecer da Economia e amanhã tem que estar pronto”, apontou.
A medida que altera a forma de incidência do ICMS sobre os combustíveis, estabelecendo um valor fixo para o imposto, foi anunciada na sexta-feira (5) por Bolsonaro, como um aceno aos caminhoneiros, que ameaçaram fazer uma greve neste mês por conta da alta do diesel. O presidente disse que o valor fixo do ICMS traria previsibilidade aos preços dos combustíveis.
29º | 25º C
