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Ação em Pernambuco tenta evitar reajuste dos planos de saúde

Publicado em: 08/02/2021 17:24 | Atualizado em: 08/02/2021 17:29

Iniciativa tenta viabilizar a suspensão das altas praticadas pelas operadoras, previstas em 8,14% para 2020. (Foto: ANS/Divulgação)
Iniciativa tenta viabilizar a suspensão das altas praticadas pelas operadoras, previstas em 8,14% para 2020. (Foto: ANS/Divulgação)

Muitos usuários se surpreenderam com o recente aumento no valor dos planos de saúde no Brasil. Em Pernambuco, uma ação tenta viabilizar a suspensão das altas praticadas pelas operadoras, previstas em 8,14% para 2020. Os consumidores pernambucanos estão sendo convocados a apresentar os boletos comprobatórios já com os reajustes (2021) e os anteriores a eles (2020) com o objetivo de reunir subsídios para abrir uma ação civil pública contra os planos de saúde que atuam no estado.

O Procon Pernambuco vai entrar com um processo ainda nesta semana na justiça estadual, independentemente da manifestação dos consumidores. A ideia é solicitar a contenção da recomposição de 2020. "Mantendo-se o reajuste, ficará impraticável para a maioria das pessoas permanecerem pagando seus planos de saúde, especialmente idosos, aposentados e pensionistas. É um momento de crise global e precisamos pensar no bem coletivo", disse Pedro Eurico, secretário de Justiça e Direitos Humanos.

No ano passado, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) autorizou a suspensão dos reajustes relativos a 2020 e eles foram parcelados em até 12 vezes para cobrança neste ano. Também vai ocorrer simultaneamente a aplicação do reajuste anual de 2021, a partir do próximo mês de abril. O percentual será publicado pela ANS e será válido para planos individuais ou familiares e coletivos até 30 vidas.

Os planos tiveram lucro recorde em 2020, mesmo com a pandemia, chegando a 66% sobre o mesmo período de 2019, e 150% sobre 2018, com a arrecadação de cerca de R$ 15 bilhões de reais nos três primeiros trimestres do ano passado, segundo a ANS. "Não se justifica esse aumento. No ano passado os planos de saúde foram muito beneficiados com a pandemia, visto que a população praticou o isolamento social e ficou em casa, evitando realizar exames, consultas e cirurgias eletivas, o que resultou numa redução drástica de despesas", afirma Eurico.

Os consumidores que puderem colaborar com a ação, deverão enviar ao Procon Pernambuco os boletos dos planos de saúde referente a 2020 e 2021, no e-mail 
atendimento@procon.pe.gov.br. Os documentos irão subsidiar o órgão de defesa do consumidor na abertura da ação.

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