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Notícia de Economia

Governo cria cota para importação de arroz sem imposto

Publicado em: 09/09/2020 17:54

 (FOTO:REPRODUÇÃO/INTERNET)
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Diante da forte alta nos preços dos alimentos, o presidente Jair Bolsonaro determinou redução do imposto de importação do arroz com o forma de barateamento do grão no supermercados. Com isso, o Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo executivo da Câmara de Comércio Exterior (Camex), realizou reunião extraordinária na manhã desta quarta-feira (9) e definiu uma cota de 400 mil toneladas para importação de de arroz com tributo zerado até o fim do ano.

De acordo com fontes de consultorias próximas dos técnicos do governo, a reunião começou às 11h e terminou às 12h. Contudo, o Ministério da Economia não confirmava a informação até o momento, mas prometia fazer o anúncio ainda hoje. O ministro da Economia, Paulo Guedes, preside a Camex.

Ontem, Bolsonaro mandou os técnicos escreverem uma nota às pressas para a reunião extraordinária da Camex para definir a redução do imposto e ficou definido uma cota de 400 mil toneladas com imposto de importação zerado. 

Conforme os dados do Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados hoje , o  Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) avançou 0,24% em agosto em relação a junho. Enquanto isso, o preço do arroz disparou 3,08% na mesma base de comparação. Dados da Fundação Getulio Vargas (FGV) apontam que o grão acumula alta de 22,8% em 12 meses encerrados em agosto. Já os dados do IBGE apontam valorização de 19,25% no mesmo período.

A Tarifa Externa Comum (TEC) para a importação do arroz entre os países do Mercosul varia de 10% a 12%, de acordo com o tipo do produto. Logo, essa redução do imposto não será suficiente para amenizar o forte aumento do grão que é mais do que o dobro desse imposto. 

Em entrevista à CNN Brasil na noite de ontem, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse que a pasta encaminhou ao Gecex um um pedido para zerar a alíquota de importação para permitir a entrada de 400 mil toneladas de arroz até o dia 31 de dezembro de 2020. Segundo ela, a próxima safra começa a ser plantada agora e o arroz começa a ser colhido em meados de janeiro de 2021. “Teremos uma safra bem maior, pois o agricultor vai plantar mais arroz porque teve um preço que remunerou a atividade. Então, ano que vem teremos um estoque bem maior”, afirmou.

O presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras), João Sanzovo Neto, participa de uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro na tarde de hoje para debater o assunto. “Muito dos nossos produtos estão sendo exportados. O produtor prefere exportar porque o câmbio está alto e por isso ele tem uma valorização maior do seu produto, uma receita maior”, disse ele a jornalistas.

Dados da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) estimam que a produção da safra de arroz dos anos 2019/2020, praticamente concluída, foi de 11,2 milhões de toneladas, dado 6,6% superior ao volume da safra passada. 

Etanol
A reunião ordinária do Gecex, prevista para a sexta-feira (11), está mantida e há uma expectativa de que manutenção da cota de etanol dos Estados Unidos com imposto zerado por mais três meses. O volume ainda não está definido. A decisão vem após ameaças de do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, retaliar o país se o benefício acabar que vem mobilizando os usineiros nacionais contra a medida.

Atualmente, o Brasil aplica alíquota zero do Imposto de Importação de 20% sobre o etanol de milho dos EUA para um limite de 750 milhões desde agosto de 2019. Entre 2017 e 2019, a cota era de 600 milhões de litros.

O prazo para a manutenção dessa cota venceu no mês passado. Com o fim da isenção, todo o etanol dos EUA que entrar no país vai pagar os 20% de imposto. Conforme dados da União Brasileira do Açúcar (Unica), os EUA tarifam o açúcar brasileiro em 140% e não há contrapartida. Representantes do setor estiveram reunidos ontem com o presidente Jair Bolsonaro para tratar desse assunto em um compromisso fora da agenda pública.
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