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Notícia de Economia

IMPACTO NEGATIVO

PE perde mais de R$ 250 milhões com resultado de megaleilão do pré-sal

Publicado em: 06/11/2019 15:23 | Atualizado em: 06/11/2019 16:01

 (Foto: Stéferson Faria/Agência Petrobras
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Foto: Stéferson Faria/Agência Petrobras
O megaleilão do pré-sal, que aconteceu nesta quarta-feira (6), teve apenas 2 dos 4 blocos arrematados e garantiu uma arrecadação de R$ 69,96 bilhões. A quebra de expectativa de conseguir R$ 106,5 bilhões, caso todos os blocos fossem vendidos, impactou diretamente no acordo dos repasses de verbas para os estados e municípios. Em Pernambuco, o valor sofreu redução de aproximadamente R$ 256,3 milhões. 

A princípio, a expectativa do governo federal era transferir, do total estimado, R$ 22 bilhões aos estados e municípios. Como duas áreas não foram arrematadas, o montante foi reduzido e a verba destinada será de cerca de R$ 10,6 bilhões. 

Com o resultado do leilão desta quarta, estima-se que o estado de Pernambuco arrecade R$ 246,5 milhões, mostrando uma redução de quase 50% do valor previsto anteriormente, R$ 502,08 milhões. 

"Esse valor será distribuído da seguinte forma: pagaremos a Petrobras, em função da revisão de um contrato, o valor de R$ 34 bilhões. Teremos 15% para estados, que representa R$ 5,3 bilhões e outros 15% aos municípios, também R$ 5,3 bilhões. Mais R$ 1,1 bilhão para os estados confrontantes, os chamados produtores. E um saldo de R$ 23,7 bilhões para a União, que permitirá descontingenciar o orçamento que foi bloqueado neste ano", explicou Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda. 

Em coletiva, o governo federal e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) negaram que o resultado do leilão representa um fracasso. O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o processo permitirá destravar investimentos no setor e vai gerar renda e criar empregos no país. Apesar da quebra de expectativas, esse foi o maior valor já levantado em um leilão do setor petrolífero, no que diz respeito ao valor pago pelas empresas para ter direito a exploração.

Entenda

O governo federal aprovou um projeto de lei (PL 5478/19) que define o rateio, entre estados e municípios, de parte dos recursos do leilão de petróleo do pré-sal realizado na manhã desta quarta-feira, no Rio de Janeiro. 

A expectativa era alcançar R$ 106,5 bilhões com o arremate de quatro blocos do pré-sal. Do total, R$ 34,5 bi ficariam com a Petrobras em razão de acordo com a União. O restante, estimado em R$ 72 bi, seria dividido entre os estados (R$ 10,8 bi), os municípios (R$ 10,8 bilhões), o estado do Rio de Janeiro (R$ 2,3 bi), plataforma onde ocorre a extração petrolífera do leilão, e a União (R$ 48,2 bi). 

No entanto, só dois blocos foram comprados - Búzio e Itapu - e a arrecadação total do megaleilão foi menor do que o previsto. 


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