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COMBUSTÍVEIS

Especialistas discutem distribuição e revenda de combustíveis no país

Publicado em: 18/11/2019 15:02 | Atualizado em: 18/11/2019 15:04

Seminário abordará as questões sob a ótica jurídica, regulatória e econômica (Foto: Divulgação)
Seminário abordará as questões sob a ótica jurídica, regulatória e econômica (Foto: Divulgação)
Os riscos e oportunidades na distribuição e revenda de combustíveis no Brasil serão discutidos durante seminário no Recife. Advogados especialistas nos variados segmentos do mercado de combustíveis estarão reunidos esta terça (19) e quarta (20) para discussão de interesse dos que fazem o segmento. O evento ocorre das 14h30 às 18h, na sede do escritório Limongi Advocacia, bairro das Graças. As vagas são limitadas, gratuitas, e as inscrições podem ser realizadas pelo fone: 3423-8805. 

Dentre os convidados, a advogada carioca Vanuza Sampaio (OAB/RJ), especialista em Direito do Petróleo; o economista João Rogério Alves, fundador da PPK Consultoria; Newton Augusto Cardoso, ex-coordenador de Relação Institucionais da ANP e Paulina Downing, da Comissão de Falências e Recuperação Judicial da OAB Nacional. Pedro Henrique Reynaldo Alves, ex-presidente da OAB-PE, sócio-fundador do Limongi Sial & Reynaldo Alves Advogados e procurador do Estado, abordará os aspectos jurídicos relevantes do segmento. Vanuza Vidal Sampaio tratará da Distribuidora X Postos Revendedor “O Fornecimento de Combustíveis e suas Diretrizes; Exclusividade na Revenda e Quebra de Bandeira". Newton Augusto Cardoso analisará a atuação da ANP em seus processos de fiscalização em face dos agentes de mercado. Paulina Downing falará sobre a Substituição Tributária do ICMS e Recuperação de Créditos e João Rogério Reynaldo Alves Filho traçará as perspectivas à vista para o setor de combustíveis para o ano de 2020.
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