Secretários estaduais da Fazenda de todo o país reunidos no Recife

Na abertura do evento, realizada nesta manhã, o presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles, secretário da Fazenda do Piauí, afirmou que o objetivo da reunião é discutir temas importantes no contexto tributário e fiscal do país, e também no aspecto político. “ O Comsefaz está colhendo assinaturas para ingressar na Câmara Federal com a proposta dos Estados para a Reforma Tributária, por meio de emenda substitutiva à PEC 45, em tramitação naquela Casa. O ambiente político junto ao Congresso e ao Governo Federal é favorável à esta inclusão”, revelou.

Anfitrião do evento, o secretário estadual da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha, destacou pontos em discussão, como a articulação dos Estados para garantir a inclusão da proposta do Comsefaz na Reforma Tributária. Ele afirmou que os secretários estaduais de Fazenda dos Estados estão sendo protagonistas “de uma grande transformação” nas áreas tributária e fiscal do país, referindo-se à proposta elaborada pelo Comsefaz com os pontos de interesse dos Estados para a Reforma Tributária em discussão na Câmara e no Senado Federal. “Pela primeira vez em 34 anos os Estados estão unidos em torno de uma proposta única de Reforma Tributária. E isso nos coloca como protagonistas de uma grande transformação, diante dos impactos positivos para os Estados e para o país”, disse ele. Décio ainda conclamou os secretários estaduais a mobilizarem as bancadas dos Estados na Câmara e no Senado em torno da Reforma Tributária e da proposta elaborada pelo Comsefaz e ratificada pelos governadores. 

A reunião aconteceu durante todo o dia no auditório do Hotel Atlante Plaza, em Boa Viagem. O Comsefaz tem por finalidade promover a integração entre as secretarias de Fazenda, Finanças, Receita e Tributação dos Estados e do Distrito Federal e a articulação conjunta em matérias de interesse comum, visando otimizar a gestão financeira e tributária dos Estados.

 

REUNIÃO DO CONFAZ – Nesta sexta (27), o Confaz (Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda) realiza, também em Recife, sua 174ª reunião ordinária. Vinculado ao Ministério da Fazenda, é um órgão que conta com a participação dos secretários de Fazenda, Finanças e Tributação de todos os Estados e do Distrito Federal, representantes do Governo Federal e assessores técnicos. O objetivo é discutir temas de natureza econômica, fiscal e tributária, por meio de suas reuniões ordinárias.