Assinatura Linha de crédito prevê aperfeiçoamento da gestão fiscal do estado

Por: Diario de Pernambuco

Publicado em: 30/09/2019 17:32 Atualizado em: 30/09/2019 17:35

Assinatura do convênio aconteceu na representação da instituição internacional na capital federal. Foto: Eduardo Machado/SEI
Assinatura do convênio aconteceu na representação da instituição internacional na capital federal. Foto: Eduardo Machado/SEI

Com financiamento de US$ 37 milhões pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e contrapartida estadual de US$ 7,4 milhões, o Projeto de Aperfeiçoamento da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco (Profisco II PE) foi assinado nesta segunda-feira, em Brasília, pelo governador Paulo Câmara. O objetivo é disponibilizar uma linha de crédito para promover a manutenção e atualização da estrutura da gestão tributária e financeira estadual.

Entre as ações a serem desenvolvidas está a aquisição de um sistema integrado de gestão de folha de pagamentos e pessoal, no valor de US$ 11,5 milhões, para os servidores do estado, considerada a despesa de maior valor e de alta complexidade. Um sistema mais moderno de gestão vai possibilitar um controle mais efetivo e consequente redução de gastos. Além disso, será feita a atualização da infraestrutura tecnológica e de inteligência para tratamento de grande volume de dados (Big Data), no valor de US$ 2,8 milhões, para os dados administrados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Com orçamento previsto de US$ 9,2 milhões, haverá modernização do Atendimento e da Fiscalização de Contribuintes, além disso, será implantado o Sistema Público de Escrituração Contábil (SPED), em substituição ao Sistema de Escrituração Fiscal (SEF). Para a gestão fiscal do estado, ainda destaca-se a implantação de uma nova sistemática de Régua de Cobrança para recuperação dos créditos tributários, com valor de US$ 2,4 milhões. Utilizando meios mais eficientes e inteligentes de cobrança será possível ampliar a taxa de recuperação da dívida administrativa e melhorar o desempenho na recuperação da dívida ativa, aumentando as receitas disponíveis ao estado.

O Profisco II ainda investirá US$ 10,9 mi na modernização da gestão fazendária e na atualização do Parque tecnológico e Data Center da Sefaz. Segundo Paulo Câmara, a assinatura com o BID vai viabilizar um investimento na eficiência da gestão e o objetivo não é apenas modernizar os processos e agilizar o atendimento, mas também proporcionar uma melhoria na qualidade do serviço prestado à população.


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