Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Economia

Votação

Novo apresentará PL para resgatar pontos da MP da Liberdade Econômica

Publicado em: 14/08/2019 19:44

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
 (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
)
Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados )
O Partido Novo irá apresentar projeto de lei que visa proteger o patrimônio do empreendedor, como, por exemplo, em casos de falência da empresa, disse ao Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o líder da sigla, Marcel Van Hattem. Essa previsão estava no projeto de conversão da Medida Provisória de Liberdade Econômica, mas acabou ficando de fora. 

O texto-base da MP foi aprovado na terça-feira pelos deputados. O Novo tentou retomar o tema através dos destaques que estão sendo analisados nesta quarta-feira (14) pelo plenário, mas orientou pela rejeição da matéria para agilizar a votação. 

"A preocupação é que passe do limite do patrimônio da empresa e passe a entrar no patrimônio do empreendedor eventual responsabilização", disse Van Hattem. Um dos artigos prevê que a pessoa jurídica não se confunde com os seus sócios, associados, instituidores ou administradores. Outro define que a autonomia patrimonial da pessoa jurídica só pode ser desconsiderada para impedir que a sua manipulação fraudulenta cause prejuízo à aplicação da lei ou a credor. 

O projeto de lei também deve prever a possibilidade de sociedade limitada emitir debêntures em oferta privada - outro ponto que estava previsto no projeto de conversão da MP. A ideia é apresentar o projeto de lei ainda nesta semana. 

"Nem sempre o empreendedor consegue acertar na primeira tentativa, eventualmente se o negócio dele vai mal, e ele tem um processo de falência, não podemos condenar o empreendedor para o resto de sua vida ficar pagando dívidas", disse o deputado Alexis Fonteyne (Novo-SP).
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
De 1 a 5: Entenda por que a inflação dos alimentos disparou
Enem para todos com professor Fernandinho Beltrão #259 O que é uma planta?
Rhaldney Santos entrevista Rodrigo Novaes e Otaviano Maroja
Rhaldney Santos entrevista o desembargador do TJPE Erik Simões
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco