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Senado deve alterar Previdência e promulgação ficará para setembro

Publicado em: 12/07/2019 07:28

Wilson Dias/Agência Brasil

Por mais que a Câmara dos Deputados termine os dois turnos de votação da PEC da Previdência ainda nesta semana, é provável que a matéria ou apenas uma parte dela volte para a Casa depois de ser apreciada pelo Senado e houver modificações. De acordo com parlamentares, a tendência é de que os pontos ainda não contemplados no texto sejam incorporados por senadores. Com isso, as partes alteradas precisariam da aprovação dos deputados antes de serem promulgadas.

 

Essa tramitação deve levar a aprovação definitiva da reforma para meados de setembro, na melhor das hipóteses. Entre os senadores, a previsão é de que a matéria chegue à Casa em agosto. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prevê que o texto deve demorar até 45 dias para ser aprovado. Contudo, o tema encontrará resistência da oposição. “O Senado tem o papel de casa revisora e não pode ser apenas uma chanceladora do que vier da Câmara. A princípio, nossa posição é contrária ao texto”, afirmou Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da legenda no Senado.

 

Na avaliação do futuro relator da PEC da Previdência na Casa, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apesar de haver “focos de resistência” no Parlamento contra a proposta, o trâmite entre os senadores deve ser mais rápido do que tem sido na Câmara. “A nossa expectativa é que possamos viabilizar com a maior celeridade possível a reforma da Previdência no Senado, tanto que já estamos nos preparando e antecipando discussões internas. Seremos bastante rápidos. Quando a matéria voltar para a Câmara, voltará em um clima diferente”, comentou.

 

Assim que chegar ao Senado, a PEC da Previdência será analisada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apesar de a Casa ter montado uma comissão especial para discutir o assunto, não há necessidade de o texto ser apreciado pelo colegiado. Após a aprovação na CCJ, o texto será levado a plenário, e, para ser aprovado, são necessários três quintos dos votos dos 81 senadores, ou seja, 49 favoráveis, no mínimo. A votação também precisará ser feita em dois turnos, como na Câmara.

PEC paralela

E, para não atrasar a aprovação do “coração do projeto”, segundo Jereissati, o Senado pensa em não mexer no texto que receber da Câmara. Segundo ele, eventuais mudanças nas regras de aposentadoria seriam feitas mediante PECs paralelas, o que permitiria a pronta promulgação dos pontos consensuais entre as duas Casas legislativas, e apenas as proposições dos senadores teriam de ser analisadas pelos deputados. Essa seria uma saída, por exemplo, para a inclusão dos estados, que ficaram fora do texto do relator da Câmara, o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).

 

A ideia ganha força entre os parlamentares de partidos como Cidadania, DEM, MDB, PP, PSL, PSD e PSDB, que já demonstraram apoio à proposta. A estratégia deve ser utilizada, principalmente, para incluir estados e municípios na reforma. “Se não incluirmos estados e municípios na Previdência, teremos feito um trabalho pela metade. O Senado, portanto, tem uma responsabilidade grande”, disse a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), líder do partido na Casa. “Somos uma casa majoritária e mais próxima aos governadores, ou seja, a nossa intenção é fazer as alterações necessárias para adicionar esses dois entes no documento.”

 

De acordo com Nelsinho Trad (PSD-MS), o Senado vai “corrigir um grave erro na tramitação do projeto”. “Até hoje, não foi apresentada uma proposta sequer que explicasse o motivo de se retirar estados e municípios da discussão da reforma da Previdência. Se continuar dessa forma, esse é um encaminhamento que não vai dar certo. Mas o Senado é a casa do equilíbrio, e vamos cumprir com o nosso papel”, declarou.

Já o líder petista Humberto Costa (PT-PE) acrescentou que a oposição vai votar pela rejeição da reforma. “Ainda é muito cedo (concordar com a formulação de uma PEC paralela), mesmo com o relator definindo esses caminhos. Só mais à frente vamos sentar para analisar, ainda teremos muita discussão”, declarou.
 

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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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