PROCON
Quiosque de slime é interditado no Recife
Publicado em: 09/07/2019 14:39 | Atualizado em: 09/07/2019 17:24
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No caso do Magic, o espaço determinava que a criança que saísse para beber água ou ir ao banheiro teria que pagar uma nova entrada, o que contraria o Código de Defesa do Consumidor. No Game Station, por sua vez, a notificação deu-se pela ausência de placas com informações sobre faixa etária e tamanho necessário para brincar nos equipamentos, além da não especificação da capacidade total de pessoas em outros. O quiosque Slime dos Sonhos, interditado, fica localizado dentro do Game Station. Vende o produto (uma massa colorida, de aspecto gosmento) e realiza oficinas para confecção do mesmo. Os slimes expostos não continham dados sobre os seus componentes, data de validade e fabricação. O Procon determinou o prazo de 48 horas para que o estabelecimento possa se adequar. A massa colorida é feita à base de ingredientes como cola, água boricada e bicarbonato de sódio.
De acordo com a gerente de fiscalização do Procon, Danyelle Sena, a interdição se fez necessária devido ao aparecimento de alergias em crianças em outras situações e locais. “Interditamos devido a isso. Afinal, acontecendo um problema, o cliente nem tem a quem reclamar. Além disso, não havia também informações sobre a faixa etária das crianças – somente a partir dos três anos - que poderiam fazer uso do slime ou participar das oficinas. E são produtos que chamam muita atenção na vitrine, parecendo até, por vezes, comestíveis”, afirmou. Danyelle complementa afirmando que tão logo a empresa comprove a regularização dos pontos detectados pelo Procon, terá seu funcionamento liberado. “Uma vez que comprovarem e notificarem o órgão, isto será prioridade dentro do nosso cronograma. Afinal, não temos interesse algum em prejudicar o comércio”, declarou.
Marco Almeida, sócio do quiosque Slime dos Sonhos, afirmou que não tinha conhecimento de que a embalagem do produto precisava apresentar todas as informações, pelo fato de ele ser artesanal. “Recebemos um auto de infração e temos até 48 horas para nos regularizar, mas já estamos no processo de adequação e acredito que amanhã já daremos entrada em uma petição junto ao Procon para que possamos retomar as nossas atividades”, afirma.
Na última segunda (8), início da operação do Procon, a fiscalização passou pelo Shopping Center Recife. Dos sete espaços de diversão/entretenimento, quatro foram notificados: a Arena Detetive Pikachu; o Game Box; o Game Station e o cinema. O principal problema, na maioria dos casos, é a informação incompleta ou a falta dela. Em relação à Arena Detetive Pikachu, cartazes espalhados pelo shopping informam que a cada R$ 50 reais em compras a nota pode ser trocada por um ingresso. Não há indicações visíveis, entretanto, de que essa troca não poderá ser realizada se os produtos adquiridos forem medicamentos, bebidas e cigarros.
No Game Station há uma promoção, de um combo: comprando o pacote até às 12h, o consumidor tem direito a três horas de parque, mais R$ 40 de bônus. "Durante a fiscalização, contudo, apareceu um consumidor para comprar o pacote e foi informado que tinha apenas 15 minutos para usufruir. O game alegou que a utilização era apenas até às 12h. Notificamos o local por propaganda enganosa, pois não era isso que estava sendo anunciado no panfleto", explicou a gerente de fiscalização do Procon/PE, Danyelle Sena. O Game foi notificado, ainda, por falta de informações sobre valores, induzindo o consumidor a comprar apenas os combos, e pela falta de especificação sobre faixa etária em alguns brinquedos impróprios para crianças menores.
Nas salas de cinema do Shopping Recife, a fiscalização esteve atenta à lei da meia-entrada, se havia fila preferencial para compra de ingressos e à data de validade dos alimentos expostos à venda, além do cumprimento à Lei Estadual, N° 15.724, de março de 2016, que assegura 50% de desconto para portadores de câncer e para seu acompanhante, desde que comprovada a necessidade. Não havia placa referente à lei, por isso o cinema foi notificado. Foi constatada, ainda, irregularidade nos painéis dos caixas onde era anunciada uma promoção chamada de 'segunda mania', na qual o consumidor pagava um valor mais barato. “Apenas ao chegar o momento da compra, entretanto, ele ficava sabendo que a promoção não valia para o mês de julho”, disse Sena. O cinema foi notificado e todos os consumidores que estavam na fila compraram o ingresso no valor promocional.
As fiscalizações terão continuidade durante essa semana, em toda a Região Metropolitana do Recife. O objetivo é visitar parques fixos ou temporários montados dentro dos shoppings, cinemas e outros locais de diversão. “A operação é ampla devido ao aumento da procura neste período de férias. Observaremos a questão do atendimento ao código federal, tabelamento de preço, informações claras, propaganda abusiva, além da questão da segurança e posse de alvará de funcionamento”, conclui.
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