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Estados só devem ser reincluídos na reforma após liberação de emendas

Publicado em: 12/07/2019 07:21

Antonio Cruz/Agência Brasil
Os atrasos do governo na liberação de emendas parlamentares quase emperraram a votação desta quinta-feira (10), no plenário da Câmara, dos destaques ao texto-base da reforma da Previdência. Alguns líderes endureceram as articulações e ameaçaram não orientar suas bancadas para garantir quórum. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), amarrou as pontas e chegou a um consenso com as lideranças, garantindo que a fatura será paga. Ele fechou um acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a reinclusão dos estados e municípios na reforma da Previdência — um interesse da equipe econômica — ocorra somente após o governo quitar todos os compromissos.

A costura feita entre Maia e Alcolumbre animou os deputados. Além do debate sobre os estados e municípios, há a possibilidade de arrastar a tramitação da reforma no Senado até que todas as emendas sejam pagas. Alcolumbre, por exemplo, se comprometeu a garantir que sejam colocados na lista de prioridades os parlamentares que tenham votado a favor da reforma sem “birras” e pressão. Uma espécie de premiação aos mais fiéis ao Executivo.

O governo liberou, na quarta-feira, R$ 439,6 milhões em emendas parlamentares, totalizando cerca de R$ 1,6 bilhão desde terça-feira. Outros R$ 2,5 bilhões haviam sido liberados até o início desta semana. Mas, ainda faltam, aproximadamente, R$ 1,5 bilhão para chegar ao total de R$ 5,6 bilhões prometidos pelo governo em decorrência de um lote extra acertado. O problema é que, para obter o recurso, o Executivo precisa aprovar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN), prevendo a abertura de um crédito suplementar.

A articulação do governo estudou como estabelecer tal crédito. Um vice-líder do governo disse ao Correio que algumas possibilidades estavam em estudo para dar celeridade, como incluir no PLN 5, relatado pelo deputado Cacá Leão (PP-BA), do projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O parlamentar explicou, contudo, que essa manobra não é possível. “Não se pode discutir crédito extra na LDO. É o caso de o governo mandar outro texto”, ponderou. A possibilidade mais aceita, assim, foi de enviar um outro PLN, em processo que tende, naturalmente, a ter uma tramitação mais demorada.

Articulação
As dificuldades em estruturar o texto estão na contabilidade de quantos recursos restam ser pagos, a fim de que o governo não peça um crédito suplementar superior ao necessário. A líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), é a responsável pela articulação com os líderes. “A gente está trabalhando no PLN para que tudo que foi acordado seja discutido por meio do texto”, declarou. Não seria a primeira operação feita pelo governo em 2019. Em junho, deputados e senadores aprovaram o PLN 4/2019, que autorizou a abertura de crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões por meio da emissão de títulos, dos quais R$ 2 bilhões foram empenhados para pagamento de emendas.

O Executivo sabe que a governabilidade por meio de liberação de emendas não é sustentável e se movimenta para construir uma base de apoio com o objetivo de evitar articulações “projeto a projeto” pautadas pela distribuição de recursos. Os diálogos estão sendo coordenados pelo ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, que, na última semana, recebeu, com o presidente Jair Bolsonaro, a bancada ruralista para um café da manhã. Na quarta-feira e nesta quinta-feira (10/7), se encontrou com a bancada evangélica.

É dessas duas bancadas temáticas que Ramos está captando apoio. Mas ele está se cercando de membros do alto escalão de partidos do Centrão para rachar o bloco político e costurar, com apoio de aliados, uma base de apoio que pode render entre 200 e 220 votos, sem contar os do PSL. Com o partido de Bolsonaro na conta, esse número chegaria a 274, o suficiente para atrair, por inércia, outros apoios e votar até mesmo propostas de emenda à Constituição (PECs).
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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