O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou que os saques de recursos do PIS/Pasep começarão no dia 19 de outubro para cotistas com mais de 70 anos. A partir de 17 de novembro, os recursos estarão disponíveis para aposentados e, a partir de 14 de dezembro, para os demais cotistas.
Em agosto, o governo anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, que iria antecipar a idade mínima para sacar os recursos do PIS/Pasep de 70 anos para 65 para homens e 62 para mulheres. Em busca de uma agenda positiva em meio à segunda denúncia contra o presidente Michel Temer, o governo fez hoje um segundo evento para anunciar o cronograma de saques, aberta pelo próprio presidente. "A medida tem impacto macroeconômico importante, já que é um estímulo adicional para retomada do crescimento", afirmou Oliveira.
Oliveira disse ainda que os dados de agosto e setembro apontam para a continuidade do processo de crescimento e citou dados como a queda no desemprego, inflação e aumento da massa salarial. "Vivemos momento de consolidação da retomada do crescimento econômico. Isso é resultado de políticas como a liberação do FGTS", completou.
O ministro explicou que as contas do PIS e do Pasep foram constituídas por pessoas que trabalharam até 1988 com carteira assinada e que os recursos vinham sendo liberados para quem fazia 70 anos, mas o volume de saques no PIS/Pasep era sempre muito baixo. Segundo Dyogo, Banco do Brasil e Caixa farão um esforço de divulgação e de atendimento para os novos beneficiados. "Esperamos passar de uma média de liberação de R$ 100 milhões por mês para R$ 5,3 bilhões por mês", completou.
Com a antecipação do saque do PIS/Pasep, serão liberados cerca de R$ 15,9 bilhões de um total de R$ 37 bilhões em nome dos cotistas. O saldo médio dos cotistas é de R$ 1,2 mil e a maioria tem pelo menos R$ 750 para serem resgatados.
Os recursos serão disponibilizados de maneira automática em contas correntes do Banco do Brasil, no caso dos funcionários privados, e da Caixa, para servidores públicos. De acordo com o presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, não correntistas poderão consultar saldo e fazer uma transferência para contas em outros bancos no site do BB e em caixas eletrônicos do banco.
Segundo o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, o valor médio do saque apenas do PIS será de R$ 1.750. A regra de pagamento do PIS/Pasep será a mesma do FGTS. Quem tem o número do PIS, poderá sacar até R$ 1.500. Se a pessoa tiver o cartão cidadão, poderá sacar R$ 3.000. Acima deste valor, será preciso ir até uma agência da Caixa.
Informações podem ser obtidas pelo site www.caixa.gov.br/cotaspis.
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