Retorno

Organizações públicas existem para servir os cidadãos, desenvolvendo ações que atendam demandas dos diversos segmentos da sociedade, arbitrando interesses. Para atingirem seus objetivos não bastam “decisões políticas” ou a criação de “grupos de trabalho” e suas infindáveis e improdutivas reuniões (de preferência com coffee breaks), bem ao gosto da burocracia estatal. Afinal, querer não é poder como sustentam livros de autoajuda. Em qualquer dos casos, para fazer políticas públicas é preciso dinheiro, o qual, em sociedades civilizadas, tem origem em tributos, pagos por empresas ou indivíduos, e em outras receitas governamentais. O pacto é simples: a sociedade paga e os governos entregam o produto ou serviço prometido. A realidade, contudo, é outra.

O setor público e o privado são movidos por motivações e interesses distintos. Por isso mesmo devem ser avaliados por critérios diferentes. Assim, uma empresa privada é avaliada pelo mercado, regra geral, pela sua eficiência, medida pela sua lucratividade, ou seja, pelo retorno sobre o capital investido. Uma organização pública também é avaliada segundo parâmetros de eficiência, baseados na capacidade de servir a sociedade, isto é, entregando o que lhe foi demandado por quem as financia, ou seja, os cidadãos e as empresas.  Em caso de ineficiência crônica, uma empresa privada quebra, levando junto seus donos; em uma organização pública pouco ou nada acontece, além de contratarem o marqueteiro de plantão para transformarem o fracasso em sucesso, em muitos casos. Soluções midiáticas, contudo, não melhoram a qualidade dos serviços de atendimento à saúde pública, tampam buracos nas estradas ou reduzem a insegurança nas cidades, apenas constroem uma pseudo-realidade em 3-D, sólida e inquebrantável como uma mousse de chocolate.

Oportuno estudo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (Maio, 2015), com dados de 2013, tem como objetivo relacionar a carga tributária com o retorno para a sociedade na forma de qualidade de vida, considerando informações de 30 países. Os países e seus respectivos índices que lideram o ranking são a Austrália (162,91), Coréia do Sul (162,79) e Estados Unidos (162,33). Na América Latina, destacam-se o Uruguai (11º lugar, 151,91) e a Argentina (19º lugar, 147,80). Com o coração acelerado e olhar distante, perguntará o leitor: e o Brasil? O Brasil é um caso especial. Com efeito, pelo 5º ano consecutivo, o Brasil ocupa a última colocação no ranking (137,94), apesar da elevada carga tributária (35,04% do PIB). Em outras palavras, o Brasil é o país, entre os trinta pesquisados, onde os tributos apresentam o menor retorno para a sociedade. Ainda há quem não entenda por que Nelson Rodrigues dizia que o brasileiro tem complexo de vira-lata. O que nos dá esperança é saber que não há problema que o marqueteiro de plantão não resolva: basta inverter a ordem do ranking.

(*) Professor do Departamento de Economia da UFPE