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| Encontro de Caboclinhos e Índios, no Polo Arsenal, em 2020 (Foto: Camila Leão/PCR) |
A Secretaria de Cultura da Prefeitura do Recife completou, no último domingo (13), 20 anos na condição de secretaria, já que a pasta anteriormente era reunida com turismo, esporte, entre outras. A separação ocorreu na primeira gestão de João Paulo (PT) e seguiu nas gestões do PSB pelo entendimento de que uma cidade como o Recife, celeiro nacional de talentos e manifestações, precisava de mais espaço para formular e executar políticas públicas. O aniversário ocorre em um momento atípico para o setor, criando desafios que se somam aos já existentes do período pré-pandemia.
Além dos auxílios emergenciais para períodos festivos, como o Carnaval e o São João, a gestão tem trabalhado para a retomada do Sistema de Incentivo à Cultura (SIC) e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), pautas em constante debate na classe artística da cidade. Na última segunda-fei- ra, o prefeito João Campos encaminhou para a Câmara Municipal um Projeto de Lei que institui o Registro do Patrimônio Vivo do Município do Recife (RVP-Recife). Esses tópicos estão sendo discutidos com representantes da cadeia cultural produtiva, com a Secult e a Fundação de Cultura da Cidade do Recife, através do Chama Cultura, iniciado em janeiro.
"Em um primeiro momento, criamos essas discussões, como o Chama Cultura, para entender o que fazer em um momento atípico. A cultura, particularmente, vive um momento muito dramático. As restrições necessárias causam uma repressão imediata, com perdas para quem faz a cultura e para a sociedade", diz Ricardo Mello, secretário empossado na gestão de João Campos. "A partir dessas discussões, criamos o AME Carnaval, voltado para a cadeia produtiva cultural".
Em março, o AME distribuiu quase R$ 5 milhões - cerca de R$ 1 milhão foi de parceria privada - para cerca de 800 agremiações e atrações que integraram as programações da festividade no ano passado. Nesta semana, João Campos anunciou que o AME também deve ser adaptado para o São João. "A pandemia teve um impacto fiscal muito grande nos órgãos públicos, então, para o carnaval, estabelecemos um valor de 50% do que foi pago em 2020, com um teto de R$ 10 mil e pagamentos mínimos de R$ 1 mil. Apesar de suprir uma demanda do momento, entendemos que a cultura não pode viver apenas na emergência, não pode ser só ‘resistência’, tem que ser vivida", continua Ricardo.
O SIC é um fomento que vai além do período da pandemia e conta com incentivos via mecenato (captação na iniciativa privada) e fundo (dotação orçamentária da prefeitura). Projeto de Lei assinado em 1996, o SIC voltou a ter editais publicados no final da gestão de Geraldo Julio. Até o momento, no entanto, apenas três projetos do edital 2019-2020 foram realizados. Os inscritos do edital 2020/2021, encerrado em janeiro, também aguardam os resultados.
A gestão recebeu recomendações do Tribunal de Contas e do Ministério Público com restrição ao pagamento de eventos e atividades festivas por conta da pandemia, o que atingiu o conjunto de projetos aprovados. "Solicitamos aos proponentes uma adaptação dos projetos para a realidade atual. Todos devem entregar essa demanda até o dia 20. Aqueles que tiverem patrocínio direto, vamos pagar uma primeira parcela de 50% para execução de projetos. Pretendemos iniciar essa realização até julho. Tivemos conversas com a Procuradoria Geral do Município e começamos a fazer uma análise para o documento de 2021- 2022."
Uma outra questão pendente é o processo eleitoral do Conselho Municipal de Política Cultural, já que o mais recente foi suspenso temporariamente em função da pandemia. No dia 21 de abril, uma nova portaria foi publicada no Diário Oficial do município para retomar esse processo. A pasta está com expectativa para a aprovação da Lei do Patrimônio Vivo na Câmara Municipal. A iniciativa irá realizar na cidade o mesmo que já é feito no âmbito estadual.
"Os mestres e mestras contemplados irão receber um dinheiro mensal, sendo duas pessoas físicas e outras duas jurídicas por ano. O edital estará aberto a toda a diversidade cultural da cidade. Se tudo der certo, o primeiro já será realizado neste ano", diz Mello. Outra novidade é o Recife Incluído, que financiará a realização de 10 curtas-metragens criados a partir de histórias escritas por autores iniciantes, moradores de áreas da periferia da cidade. A primeira etapa recebe inscrições até o dia 16 deste mês. A pasta também criou uma página no Instagram (
@culturadorecife) para divulgar ações e manifestações culturais da cidade.
