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POLÍCIA CULTURAL

Conselho de Política Cultural de PE abre processo eleitoral

Publicado em: 25/02/2021 13:50

Sede da Fundarpe, no Centro do Recife (Foto: Isabela Vale/Divulgação)
Sede da Fundarpe, no Centro do Recife (Foto: Isabela Vale/Divulgação)

O Governo de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe, lançou, na quarta-feira (24), o edital que regulamentará as inscrições e o processo eleitoral de novos representantes (titulares e suplentes) da sociedade civil para o Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE), no biênio 2021/2023. O pleito prevê duas etapas: inscrição e habilitação para participação no fórum setorial de cada segmento e área; realização de um fórum setorial, por segmento ou área, para eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente.

As inscrições dos candidatos poderão ser feitas virtualmente entre os dias 8 e 22 de março de 2021, via plataforma Prosas (www.cultura.pe.gov.br/editais-prosas). Já o resultado final do processo eleitoral deverá ser divulgado até o dia 4 de junho de 2021, nos canais oficiais da Secult-PE/Fundarpe.

Os fóruns setoriais ou específicos serão divididos em segmentos e áreas, conforme definidos no art. 4º do Decreto 41.777/2015. São eles: 1) Arquitetura e Urbanismo; 2) Artes Visuais e Fotografia; 3) Artesanato; 4) Audiovisual; 5) Circo; 6) Dança; 7) Design e Moda; 8) Gastronomia; 9) Literatura; 10) Música; 11) Teatro e Ópera; l2) Cultura popular de matriz ibérica; 13) Cultura popular de matriz africana; 14) Cultura popular de matriz indígena; 15) Produtores culturais; 16) Pontos de cultura; 17) Movimentos sociais, comunitários e de direitos urbanos, de mídia livre, de juventude e estudantil; 18) Zona da Mata; 19) Agreste; e 20) Sertão.

Para cada segmento ou área contemplado, será realizado um fórum setorial para a eleição de um conselheiro titular e respectivo suplente para cada segmento ou área. Os eleitos serão os dois mais votados, necessariamente um titular e um suplente por segmento ou área para mandato de dois anos, renovados por igual período. Em caso de empate para definição dos conselheiros eleitos, titular e suplente, será considerado eleito titular o candidato com maior idade. Os suplentes serão sempre os segundos candidatos mais votados para cada segmento ou área. É importante ressaltar que quem se candidata deverá apresentar, no ato de sua inscrição, uma comprovação de vinculação ao segmento/área que pretende concorrer ao CEPC/PE.

INSCRIÇÕES ON-LINE
Considerando o momento de pandemia da Covid-19 (Coronavírus) e os riscos inerentes às reuniões e/ou fóruns presenciais, as inscrições/habilitações e os fóruns eletivos de segmentos e áreas culturais serão realizados exclusivamente por meio da plataforma digital on-line, disponível no site: prosas.com.br/editais.

Para realizar a inscrição e candidatura, o participante deverá criar uma conta gratuita de "empreendedor" na aba: prosas.com.br/empreendedores. As inscrições e as candidaturas deverão ser realizadas entre às 8h do dia 8 de março de 2021 até às 18h (horário de Brasília) do último dia de inscrição, 22 de março de 2021, considerando envio de todos os documentos de inscrição na versão final (não serão aceitas inscrições em rascunho). A plataforma on-line para inscrições interromperá o recebimento de inscrições, após o horário limite estabelecido.

No dia 30 de março de 2021, a Secult-PE/Fundarpe divulgará todos os dados relacionados à inscrição, habilitação, candidaturas e propostas, por segmento e área. Os fóruns virtuais começam a ser realizados no dia 19 de abril e estendem-se até 14 de maio de 2021. O resultado das eleições em cada fórum setorial será informado no Diário Oficial do Estado e divulgado no Portal da Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (www.cultura.pe.gov.br).

Clique aqui para acessar todos os documentos e anexos relacionados ao processo eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural (CEPC/PE).
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