Direitos humanos
Após meses, Aeroporto de Guarulhos deixa de ter afegãos acampados
Por: Elaine Patricia Cruz
Publicado em: 08/02/2023 20:53
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Depois de meses, o Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos (SP), deixou esta semana de ter afegãos acampados de forma improvisada em seus corredores. No auge do fluxo migratório, em outubro do ano passado, o aeroporto chegou a abrigar cerca de 300 pessoas provenientes do Afeganistão no Terminal 2.
Essas pessoas chegavam ao país e, sem receber o acolhimento ou a assistência adequadas previstos em lei, acabavam montando barracas de forma improvisada nos corredores do Terminal 2. A reportagem da Agência Brasil chegou a visitar o local diversas vezes e observou que o trabalho de acolhimento era feito principalmente por uma rede de voluntários.
Isso não significa, no entanto, que o problema já tenha sido plenamente resolvido. A ativista Swany Zenobini informou que, desde a última sexta-feira (3), esses imigrantes têm sido encaminhados com rapidez aos abrigos públicos, religiosos ou voluntários que foram disponibilizados para acolhimento. No entanto, esse cenário pode se alterar a qualquer momento já que eles continuam chegando quase que diariamente a Guarulhos. “Sabemos que pode ter um momento que poderemos ter um acúmulo de afegãos novamente no aeroporto porque ainda há 2 mil deles para chegarem [ao Brasil]. Mas, por enquanto, temos tido muitos motivos para respirarmos aliviados”, disse ela à Agência Brasil.
Na semana passada, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estiveram no aeroporto para verificar o fluxo migratório afegão. Na ocasião, 30 afegãos ainda viviam nos corredores do Terminal 2. “Estamos empenhados no âmbito do Ministério da Justiça em concretizar uma solução definitiva para um acolhimento humanitário da população afegã que tem chegado ao nosso país. É fundamental fortalecer as políticas de refúgio para o atendimento desse fluxo migratório, com um olhar humanitário para as necessidades dessas pessoas que chegam de um território com essa grave e generalizada violação de direitos humanos”, disse Sheila de Carvalho, presidenta do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), durante a visita ao local.
Também na semana passada, o governo de São Paulo inaugurou um novo espaço para acolher os afegãos que continuam chegando ao Brasil. A Casa de Passagem foi chamada de Terra Nova e passou a oferecer 50 vagas para famílias, homens e mulheres solteiros.
“É uma ação humanitária importantíssima para pessoas que foram obrigadas a deixar seu país. Muitas delas enfrentam os dias mais desafiadores de suas vidas. Ao acolhê-las, o governo do estado de São Paulo oferece a esses refugiados e suas famílias todo suporte e uma oportunidade de recomeçar”, disse o secretário estadual do Desenvolvimento Social, Gilberto Nascimento, em nota.
Segundo o governo de São Paulo, a Casa de Passagem oferece abrigo, alimentação e vacinas. No espaço, os acolhidos também contam com serviço de emissão de documentos e são incluídos no Cadastro Único (CadÚnico) para acesso a programas e benefícios socioassistenciais. A permanência no local é inicialmente de 90 dias, mas o período pode ser estendido. A ideia é que os acolhidos conquistem sua autonomia e deixem o local quando conseguirem se manter por conta própria. A secretaria, no entanto, informa que a maioria dos afegão que chegam ao Brasil não permanecem no país.
Histórico
Essas pessoas têm fugido do Afeganistão desde que os radicais do Talibã assumiram o poder, em 2021. O Brasil passou a se tornar destino destes afegãos quando foi publicada uma portaria interministerial, em setembro de 2021, autorizando o visto temporário e a residência por razões humanitárias.
De posse desse visto humanitário, os afegãos começaram a desembarcar no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, imaginando que, pela Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017), teriam também assegurados seus direitos a moradia, trabalho, assistência jurídica, educação e acesso a programas e benefícios sociais. Mas não foi o que ocorreu. Chegando ao Brasil, esses imigrantes ficaram sem qualquer amparo assistencial ou política pública de acolhimento. Recebiam apenas alimentação fornecida pela prefeitura e, principalmente por voluntários, que os visitavam diariamente. Alguns desses imigrantes conseguiram vagas em abrigos, mas muitos tiveram que dormir no aeroporto, situação que vinha ocorrendo até a semana passada.
Segundo o Ministério da Justiça, o Brasil expediu 6.302 vistos humanitários aos afegãos entre os dias 1º de setembro de 2021 e 6 de dezembro de 2022. Desse total, 3.367 desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos entre janeiro e outubro do ano passado.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) atendeu 1.035 pessoas afegãs. A maioria é composta por homens entre 18 e 59 anos (490) e mulheres na mesma faixa etária (248). Dessas 738 pessoas, 50,4% têm formação universitária e 6,5% são pós-graduadas.
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