Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Brasil

STF

Relator no STF quer que governo defina plano de combate à Covid-19 entre quilombolas

Publicado em: 12/02/2021 18:44

 (Foto: Carlos Moura/SCO/STF)
Foto: Carlos Moura/SCO/STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, relator de ação que julga cuidados do governo federal em relação a povos quilombolas no âmbito do combate à Covid-19, votou para que a União formule, no prazo de 30 dias, um plano nacional de enfrentamento à pandemia entre esta população. O julgamento é virtual (os ministros não discutem a matéria em plenário, mas apenas incluem seus votos no sistema), e os outros integrantes da Corte ainda não votaram.

O relator pede que o plano traga "providências e protocolos sanitários voltados a assegurar a eficácia da vacinação na fase prioritária, com a participação de representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas %u2014 Conaq". O ministro votou, ainda, para que seja constituído, em até 72 horas, um grupo de trabalho interdisciplinar para debater, aprovar e monitorar a execução do plano. Ele também pede a inclusão, no mesmo prazo, de raça/cor/etnia no registro de casos de Covid-19.

No Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, que serve para orientar a vacinação nos estados e municípios, o governo federal chegou a prever os povos quilombolas no grupo prioritário. No entanto, em um dos quadros do documento divulgado, que pontua cada fase e a referida população alvo, os quilombolas não estão elencados em nenhuma das fases. A questão gerou pedido de informação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que cobrou do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, explicações sobre a ausência de quilombolas no trecho.

Em seu voto, o ministro cita o plano, afirmando que os quilombolas foram incluídos em virtude da vulnerabilidade, mas que o governo federal se limitou a "fazer indicação genérica, deixando de prever protocolos sanitários voltados à efetividade da medida e de articular ações programáticas a fim de evitar descompasso nas unidades da Federação".

Marco Aurélio ressalta que "não há especificação nem do quantitativo populacional nem das doses a serem destinadas aos remanescentes dos quilombos". "Tampouco foram estabelecidos objetivos, metas, cronograma e providências para a imunização prioritária", pontuou.

Conforme o ministro, "não basta a inclusão formal dos quilombolas no grupo dos primeiros a serem imunizados, se desacompanhada de planejamento conducente à eficácia da medida". "É preciso viabilizar a concretização dos preceitos fundamentais atinentes à dignidade da pessoa humana, à vida e à saúde", afirmou.



TAGS: pandemia | covid-19 | stf |
Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Com 93% de taxa de ocupação de UTIs, Pernambuco decreta mais restrições
De 1 a 5: saiba qual é seu perfil profissional e como tirar o máximo proveito dele
Manhã na Clube com Rhaldney Santos - 01/03
Doença da urina preta: síndrome rara pode levar à UTI
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco