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Rosa Weber dá 48h para Salles explicar decisão que tirou proteção de manguezais e restingas

Publicado em: 01/10/2020 16:19

 (Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil )
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 48h para que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, apresente a justificativa sobre a decisão do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que revogou regras que protegiam áreas de manguezais e de restingas.

Suspensa por uma determinação da Justiça Federal do Rio de Janeiro, deliberação do Conama, anunciada na última segunda-feira (28), foi questionada no Supremo pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

"Diante da urgência qualificadora da tutela provisória requerida e da relevância do problema jurídico-constitucional posto, requisitem-se informações prévias ao Ministro de Estado do Meio Ambiente , a serem prestadas no prazo de 48 horas. Dê-se ainda vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, no mesmo prazo", determinou a magistrada, que é relatora da ação.

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