FUNAI
Indígenas do Mercosul assinam documento para garantir registro civil
Por: Agência Brasil
Publicado em: 18/11/2019 20:03
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| De acordo com informações da Funai, o documento prevê a união de esforços para facilitar o acesso dos indígenas à documentação básica (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil) |
De acordo com informações da Fundação Nacional do Índio (Funai), o documento prevê a união de esforços para facilitar o acesso dos indígenas à documentação básica, %u201Cpromovendo a garantia de direitos e diminuindo os índices de sub-registro civil de nascimento%u201D.
A Declaração sobre Registro Civil de Nascimento para Indígenas no Mercosul mostra a intenção dos países de colaborar "para o desenvolvimento de políticas públicas e ações nacionais para o acesso universal à documentação por meio da implementação de sistemas seguros e integrados de registro civil", diz a fundação.
O presidente substituto da Funai, Alcir Amaral Teixeira, considerou a reunião muito importante por impulsionar os países que têm como interesse comum as comunidades indígenas.
Para o presidente do Instituto Paraguaio do Indígena, Edgar Olmedo, a reunião ajuda a avançar em tudo que se relaciona aos direitos dos povos indígenas da região. %u201CFalamos um só idioma, que é a reivindicação desses povos, muitos deles vulneráveis e com seus direitos adiados. Estamos reunidos para que estes povos possam ascender a questões de igualdade."
O encontro contou também com participação de representantes das embaixadas da Argentina, do Uruguai, do Chile, do Suriname e da Guiana, do Ministério do Interior do Paraguai, do Instituto Paraguaio do Indígena, doGabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Procuradoria Especializada da Funai.
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