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Escolas recusam ampliação do ensino em tempo integral em SP
Por: FolhaPress
Publicado em: 28/10/2019 13:08
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Com salários melhores para os professores e resultados superiores nas avaliações oficiais, o modelo de escola de tempo integral tem enfrentado resistência em São Paulo. Ao menos 77 colégios da rede estadual paulista rejeitaram a ampliação da jornada, segundo levantamento feito pela Apeoesp, o sindicato dos professores.
O objetivo da gestão João Doria (PSDB) é implantar o período integral em cem unidades, nas quais os professores passarão a ganhar uma gratificação de 75% do salário. O Plano Nacional de Educação prevê que, até 2024, 25% dos alunos estudem em escolas com carga horária de sete horas por dia. Atualmente, esse índice no estado é de 6%.
A ampliação da jornada depende de aprovação dos conselhos de escola, compostos por docentes, alunos e pais.
Embora parte de estudantes e educadores defenda a medida, a resistência de parte da rede expõe questionamentos à forma como o programa vem sendo implementado.
Estudo recente dos pesquisadores Eduardo Girotto, da USP, e Fernando Cássio, da UFABC (Universidade Federal do ABC), feito com base em uma amostra de escolas na capital paulista, mostrou que a introdução do período integral na rede paulista levou colégios a atender alunos de melhor perfil socioeconômico. Já nas escolas regulares do entorno aconteceu o contrário.
Eles observaram também uma concentração das unidades em regiões de baixa vulnerabilidade social, ainda que a implantação do programa na periferia tenha acelerado nos últimos anos, após recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo a Secretaria da Educação, os alunos de ensino médio das escolas do Programa de Ensino Integral tiveram em 2018 pontuação 60% maior que os demais no Idesp, índice que mede a qualidade do ensino no estado.
Para Cássio, porém, a significativa mudança de público, inclusive com redução drástica do número de alunos devido ao fechamento de turmas, inviabiliza uma comparação entre os resultados das escolas antes e depois da ampliação da jornada. "Trata-se de uma amostra viciada", afirma.
A questão da desigualdade não é a única que tem aparecido nas escolas que rejeitam a proposta. Tem tido peso importante o fato de o modelo dificultar que o professor acumule cargos, ou seja, que dê aulas também em outras escolas municipais, particulares ou mesmo da própria rede estadual. Isso porque, no integral, os docentes têm carga semanal de 40 horas.
A questão também está no centro de uma ação judicial que a Apeoesp moveu recentemente contra portaria do governo Doria que dava prioridade na escolha de turmas a professores que optassem por trabalhar uma jornada maior em uma mesma escola.
"Muitos alunos teriam que sair daqui se a escola virasse integral, porque fazem bicos, e professores, porque trabalham em escola particular e municipal", disse uma professora de uma escola da Grande SP que rejeitou o modelo integral e não quis ser identificada por medo de represálias.
Presidente da Apeoesp, a deputada estadual Professora Bebel (PT) diz que não é contra a ampliação da jornada, mas avalia que a proposta deveria começar a ser implantada no ensino fundamental, e não no médio, para não excluir alunos que trabalham.
"Nessas unidades não haverá o período noturno. Esses jovens ficarão fora da escola e terão mais tarde que buscar a educação de jovens e adultos, cujas vagas também estão sendo reduzidas."
Referência em ensino médio de tempo integral, Pernambuco também enfrentou alguma resistência no início da implantação do modelo, afirma Fred Amâncio, secretário de Educação do estado.
A ampliação da jornada é considerada chave para os resultados das escolas pernambucanas, que têm o terceiro melhor ensino médio do país entre as redes estaduais.
Hoje, 57% dos jovens que ingressam no ensino médio do estado vão para escolas de jornada ampliada. Implantar o modelo em larga escala, segundo Amâncio, é fundamental para que não se criem ilhas de excelência.
Outras medidas importantes nesse sentido foram a implantação de pelo menos uma escola de tempo integral por município e a introdução parcial do programa: começava no primeiro ano do ensino médio e depois avançava.
Com isso, nenhum aluno que já estava em uma escola teve que sair por não poder ficar no período estendido.
Segundo o secretário, à medida que os resultados apareceram, a resistência ao projeto caiu, inclusive entre jovens que trabalhavam.
"Ninguém pode falar mais sobre necessidade e carência do que nós nordestinos. Mas, quando as famílias passam a acreditar que o ensino médio vai abrir oportunidades, elas priorizam o estudo", afirma.
Pesquisas indicam que alunos que cursaram ensino integral no estado têm mais chances de ingressar no ensino superior e maior renda no trabalho.
Presidente do Conselho de Administração do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária), Anna Helena Altenfelder diz que a implementação da política de tempo integral deve ser pensada de forma a evitar o aumento da desigualdade, por exemplo, dando prioridade a áreas mais vulneráveis.
Cássio defende a oferta de bolsas de permanência para que estudantes pobres possam optar pela jornada maior.
Segundo o secretário da Educação paulista, Rossieli Soares, apesar da rejeição de parte das escolas, cerca de 500 delas manifestaram de alguma forma interesse na proposta. Para selecioná-las, será preciso avaliar critérios como a infraestrutura. Ele diz que serão priorizadas as unidades em áreas de maior vulnerabilidade socioeconômica, o que funcionará como fator de redução de desigualdade.
Rossieli afirma ainda que o programa Inova Educação levará a escolas regulares aspectos que já existem nas integrais, como disciplinas eletivas, o que também irá equalizar oportunidades.
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