EDUCAÇÃO
Capes reitera que pagamento de bolsas está garantido este ano
Publicado em: 31/10/2019 16:39
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
O presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Anderson Ribeiro Correia, reiterou hoje (31) que o pagamento dos bolsistas da agência está garantido este ano.
“A premissa para este ano é que nenhum bolsista ativo seja prejudicado”, afirmou Correia, em audiência pública da Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados.
Segundo Correia, do orçamento deste ano da Capes, de R$ 4,25 bilhões, R$ 549 milhões ainda estão contingenciados (bloqueados). Ele informou que há uma possibilidade de novo descontingenciamento ainda em 2019.
O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2020 enviado ao Congresso Nacional prevê orçamento de R$ 2,48 bilhões para a Capes. Correia destacou, no entanto, que o orçamento para o ano que vem ainda está em negociação e pode ser ampliado em R$ 600 milhões pelo governo federal e em outros R$ 600 milhões por meio de emendas parlamentares da Comissão de Educação da Câmara.
“Em função de negociações com a Economia, a Casa Civil e o Congresso, houve uma proposta de mais R$ 600 milhões a serem adicionados a esse orçamento, que serão oficializados, segundo informação que recebi, agora nesse início de novembro. Isso deve ser enviado aqui ao Congresso”, afirmou o presidente da Capes.
CNPq
O presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), João Luiz Filgueiras de Azevedo, que também participou da audiência pública, disse que, para 2020, a proposta de lei orçamentária que tramita no Congresso prevê R$ 1 bilhão para bolsas, aumento de 28% em relação à dotação de 2019.
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