Diario de Pernambuco
Diario de Pernambuco
Digital Digital Digital Digital
Digital Digital Digital Digital
Notícia de Brasil

Execução

AGU cria força-tarefa para atuar em demandas jurídicas da Amazônia Legal

Por: AFP

Publicado em: 25/09/2019 09:43

Marcelo Camargo/Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) criou a Força-Tarefa em Defesa da Amazônia, "uma equipe nacional especializada, de caráter temporário, para atuação estratégica em demandas judiciais específicas que tenham por objeto o exercício do poder de polícia, a reparação dos danos e a execução de créditos considerados prioritários relativamente à Amazônia Legal". 

A decisão consta de portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU). A duração do grupo será de seis meses, podendo ser prorrogada a critério da AGU. O trabalho da equipe abrange ações ambientais prioritárias da União, Ibama e ICMbio nos Estados que compõem a Amazônia Legal. 

A força-tarefa será formada por 15 representantes da Procuradoria-Geral Federal e cinco da Procuradoria-Geral da União e terá, entre outras, as atribuições de "auxiliar o Advogado-Geral da União na gestão do conhecimento jurídico que envolve a atuação institucional na defesa das políticas públicas ambientais na Amazônia Legal" e de "acompanhar prioritariamente a tramitação e os resultados de ações judiciais relacionadas com o poder de polícia ambiental na Amazônia Legal".

Os comentários abaixo não representam a opinião do jornal Diario de Pernambuco; a responsabilidade é do autor da mensagem.
Um ato por justiça e solidariedade
Resumo da semana: criança morre ao cair de prédio e reabertura pós-quarentena
05/06: Manhã na Clube com Rhaldney Santos
Covid-19 põe indígenas amazônicos em grande risco
Galeria de Fotos
Grupo Diario de Pernambuco