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Maioria dos brasileiros apoia exames toxicológicos para motoristas
Por: Correio Braziliense
Publicado em: 10/07/2019 07:50
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A maioria da população é a favor dos exames toxicológicos para motoristas, segundo pesquisa do Ibope divulgada com exclusividade ao Correio. O estudo mostra que, entre 2.002 entrevistados, em 144 municípios, 85% apoiam que motoristas profissionais reprovados no exame toxicológico tenham suas carteiras de habilitação suspensas até realizarem novo exame que comprove que estão livres de drogas. A pesquisa foi feita entre 14 e 18 de junho, com uma margem de erro estimada em 2 pontos percentuais.
Com o intuito de aumentar a segurança e reduzir o número de acidentes com ônibus e caminhões, em março de 2016, o exame toxicológico tornou-se obrigatório para motoristas profissionais que transportam passageiros, mercadorias ou cargas. Para 93% dos entrevistados, a obrigatoriedade desse exame deve permanecer, e para 6%, não. Paulo Douglas, procurador do Ministério Público do Trabalho (MPT) da 24ª região, vê os resultados da pesquisa Ibope como coerentes com a realidade da opinião pública.
“O exame é uma política pública extremamente eficaz na redução de acidentes e mortes nas estradas”, defende. Para ele, o excesso de jornada de trabalho é o principal motivo para o uso de drogas por motoristas profissionais. “O uso caiu muito desde que o exame passou a ser obrigatório. Em 2015, a positividade total obtida com o teste, na pesquisa feita pelo MPT, era de 34%, e caiu para 14% em 2019. Quanto ao transporte de drogas, caiu de 56% para 22%.”
No início do mês passado, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou um projeto de lei ao Congresso que busca eliminar a obrigatoriedade dos exames para motoristas de ônibus, vans e caminhões na hora de habilitar ou renovar a carteira, duplicar o intervalo de tempo de realização do exame médico para a renovação da carteira, dobrar o limite de pontos e a validade da CNH e não multar quem conduz crianças sem cadeirinha no banco traseiro. Alvo de diversas críticas, o projeto de lei ainda será discutido por algumas comissões, até chegar ao plenário da Câmara e do Senado.
Projeto volta para a CCJ
O projeto de lei do Senado que pede a alteração de trechos da Lei de Execução Penal para estabelecer novas regras à obrigatoriedade de presos devolverem ao Estado os gastos com as suas prisões será reexaminado pela Comissão de Constituição e Justiça. O texto seria votado pelo plenário nesta terça-feira (9/7), mas foi retirado de pauta após divergências entre os senadores, que não entraram em consenso quanto ao trecho que diz que presos provisórios devem depositar as quantias judicialmente mesmo sem terem sido condenados.
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