Deputados federais gastam R$ 2,6 milhões com viagens internacionais

Viagens de despedida

Na lista dos parlamentares que viajaram para fora do Brasil em 2019 estão quatro deputados que não foram reeleitos em outubro do ano passado. Como os novos deputados assumem suas cadeiras em fevereiro, os representantes da última legislatura mantêm as prerrogativas parlamentares até o final de janeiro, entre elas as viagens oficiais bancadas pela Câmara.

Derrotado nas urnas em 2018, Antônio Goulart (PSD-SP) fez duas viagens internacionais em seu mês de despedida da Câmara dos Deputados. Entre 8 e 19 de janeiro, ele participou de visita à China para conhecer parques tecnológicos e logo que voltou para o Brasil viajou novamente, entre os dias 22 e 25, para visitas institucionais em Lima, Magdalena del Mar, La Victória e ao distrito de Paracas, todas cidades no Peru. Nas duas viagens que fez em janeiro o ex-deputado gastou R$ 23.773,10 com passagens, diárias e adicional de embarque. As justificativas para as duas viagens não estão disponíveis no site da Câmara. Procurado pela reportagem, o ex-deputado não retornou as ligações. Segundo sua assessoria de imprensa, ele estava ocupado em reuniões.

 

Outro deputado federal que não se reelegeu, Odorico Monteiro (PSB-CE) participou entre os dias 17 e 20 de janeiro de visita técnica às instalações de serviços públicos de ozonioterapia em Lisboa, Portugal. A técnica terapêutica de aplicação de gases oxigênio e ozônio para tratamentos de doenças ainda não é reconhecida no Brasil, mas um projeto de lei prevê a regulamentação do procedimento.

Viagens canceladas

As viagens oficiais de parlamentares são regulamentadas pelo Ato da Mesa 31/2012. Todos os pedidos de viagem para o exterior são autorizados pelo presidente da Câmara dos Deputados. Na lista das viagens feitas neste semestre não estão incluídas aquelas que não tiveram custos aos cofres públicos. O presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), por exemplo, participou de duas missões internacionais em 2019 (Estados Unidos e Israel) mas, segundo a assessoria de imprensa da Presidência, ele não gastou com diárias e viajou nos aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), sem usar passagens aéreas.

 

No final de junho, na tentativa de garantir quórum mínimo para a votação da reforma da Previdência, Maia afirmou aos deputados que iria barrar todos os pedidos de viagens nacionais e internacionais de parlamentares após o feriado de Corpus Christi, a partir de 20 junho. “O quórum da Casa tem que estar perto de 500 deputados. Já estou cancelando viagens dos deputados. Todos os pedidos estão sendo negados para que a gente possa, a partir de 20 de junho, voltar a ter o quórum de 500, 505 deputados”, afirmou o presidente. A avaliação de Maia se mostrou acertada: na semana passada, 510 deputados estiveram no Plenário durante a votação da Previdência.