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DECISÃO

Caso Rhuan: Justiça nega pedido de absolvição sumária de assassinas

Publicado em: 12/07/2019 17:48

Foto: Alexandre de Paula/CB
As mulheres acusadas do assassinato bárbaro do menino Rhuan Maycon da Silva Castro, de 9 anos, continuarão presas até julgamento no Tribunal do Júri de Samambaia. A defesa da mãe da vítima, Rosana Auri da Silva Cândido, 27, e a companheira dela, Kacyla Priscyla Santiago Damasceno Pessoa, 28, entrou com pedido de absolvição sumária. Contudo, como o advogado das suspeitas não apresentou provas que pudessem embasar a tese, a Justiça negou o recurso. 

Conforme a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), a defesa das acusadas se apoiou no artigo 397 do Código de Processo Penal para o pedido. Para isso, o advogado deve confirmar alguma(s) tese(s): 1) a ilicitude do caso; 2) exclusão da culpabilidade do autor por ele apresentar inimputabilidade penal; 3) que o caso não constitui crime; 4) a extinção da punibilidade do agente.

Contudo, segundo o TJDFT, o material que consta na denúncia contra as acusadas não é suficiente para fundamentar o pedido. “Os elementos que instruem os autos não permitem o reconhecimento de nenhuma das causas elencadas no art. 397 do Código de Processo Penal, não sendo possível, neste momento processual, a absolvição sumária das acusadas”, explica o juiz Fabrício Castagna Lunardi. 

O magistrado destaca que, além de não apresentar as provas para a absolvição, o advogado de defesa estará indisponível por 17 dias. “Em que pese o patrono das rés afirmar que vai viajar entre 28/7/2019 e 13/8/2019, advirto à Defesa que as férias do advogado não suspendem o processo”, observa. 

O juiz acatou a denúncia contra as acusadas, por entender que o processo está regular e válido. Por fim, Fabrício Castagna Lunardi argumenta que em decorrência da ausência da defesa, “fica facultado ao patrono substabelecer poderes ou renunciar ao mandato, caso entenda pertinente. Intima-se a Defesa (...) da presente decisão”.  

Caso Rhuan

O menino Rhuan Maycon foi morto esfaqueado, enquanto dormia, pela mãe, Rosana Auri, e pela companheira dela, Kacyla Priscyla. O caso ocorreu em 31 de maio, na casa onde a vítima morava com o casal, e a irmã de criação, na quadra 625 de Samambaia Norte. Após cometer o crime brutal, as suspeitas esquartejaram o garoto e colocaram o corpo em duas malas e uma bolsa. 

Moradores da região viram Rosana jogar uma das malas no bueiro e, por isso, acionaram a polícia. Quando agentes da 26ª Delegacia de Polícia (Samambaia Norte) chegaram ao local, encontraram o restante do cadáver. A dupla acabou presa em flagrante e, na unidade policial, confessaram o assassinato. Em 1º de junho, elas passaram por audiência de custódia. A Justiça determinou a prisão preventiva — ficam detidas por tempo indeterminado. 

Em meio às investigações da 26ª DP, policiais descobriram que as suspeitas cortaram o pinto e os testículos de Rhuan Maycon um ano antes do homicídio. A descoberta chocou ainda mais moradores do Distrito Federal e repercutiu em todo o país. Figuras públicas como o presidente Jair Bolsonaro e a atriz Isis Valverde comentaram o crime brutal nas redes sociais. 

Em 19 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou as assassinas confessas por homicídio qualificado, lesão corporal gravíssima, tortura, ocultação e destruição de cadáver, além de fraude processual. Somadas, as penas podem chegar a 57 anos. Em 25 do mesmo mês, o TJDFT acatou a denúncia. 
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Resistência nordestina em cartaz

Diego Rocha *
Celebrando a resistência da arte nordestina e a arte nordestina de resistir, o 21º Festival Recife do Teatro Nacional está em cartaz na cidade para confirmar a vocação de um povo à resiliência e à criatividade. Até o próximo dia 24, a programação montada com muita assertividade pela Prefeitura do Recife irá apresentar 12 espetáculos em vários teatros da cidade, entre eles seis montagens nacionais jamais vistas na capital do Nordeste.
Mas não está toda no ineditismo a urgência que esses espetáculos carregam. Mas também e principalmente na referência e reverência que muitos fazem à estética e às temáticas fincadas no árido solo fértil do Nordeste. Alguns textos, como o da montagem Ariano %u2013 O Cavaleiro Sertanejo, da companhia carioca Os Ciclomáticos sequer foram produzidos no Nordeste. Mas sabem, bebem e comungam do povo que somos. Foram buscar inspiração em autores ensolarados como Ariano Suassuna e os tantos tipos e símbolos que ele fundou e transportou do imaginário nordestino para o mundo.
Há na programação citações ainda mais explícitas à nossa produção teatral. Parido do punho do próprio Ariano, em carne e pena, o clássico Auto da Compadecida chega ao Festival com sotaque mineiro, numa belíssima montagem do Grupo Maria Cutia, com a direção cênica precisa e sensível de Gabriel Villela, que conseguiu unir a cultura do cangaço pernambucano ao barroco mineiro, sem sair da trilha aberta pelo Movimento Armorial de Ariano.
São montagens que nos representam e, ao mesmo tempo, nos apresentam a nós mesmos, além de nos hastear bandeira a congregar territórios artísticos, afetivos e cívicos, num país assombrado e repartido por um projeto de poder excludente. Em cima e embaixo dos palcos, durante e depois do 21º Festival Recife do Teatro Nacional, que a arte e a força nordestina persistam farol aceso a nos guiar.

* Presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife

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