Indígenas vindos da Bahia, de Rondônia e de Santa Catarina realizaram na tarde desta quinta-feira (3/8) uma manifestação em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa da demarcação de terras em Mato Grosso e Rio Grande do Sul, que será julgada plea Corte no próximo dia 16. No começo do ato, os indígenas realizaram uma dança em frente ao tribunal.
[VIDEO1]
Segundo um comunicado emitido pelas tribos representadas, o ato marca o lançamento da campanha “Nossa história não começa em 1988”, com a qual o movimento indígena e entidades de apoio da sociedade civil pretendem sensibilizar os ministros e a população em favor dos direitos originários dos povos indígenas e contra a possibilidade de consolidação da tese do chamado “marco temporal”.
Na ação a ser julgada em alguns dias, o marco temporal é usado como tese defendida pela bancada ruralista. "Segundo ela, os povos indígenas só teriam direito às terras que estavam sob sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição", afirma a nota das lideranças indígenas.
"O marco temporal é uma grave violação aos direitos dos povos indígenas e pode inviabilizar a demarcação de centenas de terras indígenas", acrescenta o texto. "Na prática, ele anistia as violações e violências cometidas contra os povos indígenas até 1988, inclusive durante a Ditadura Militar, e alimentará as invasões às terras já demarcadas e a violência contra os povos indígenas."
Leia a notícia no Diario de Pernambuco
Loading ...