O Ministério Público Federal reagiu aprovação no Senado das Medidas Provisórias 756 e 758, de autoria do governo federal. As normas, enviadas à sanção do presidente Michel Temer, alteram os limites de dois parques nacionais, de uma floresta nacional e de uma área de preservação. De acordo com o órgão, as medidas colocam em risco um total de 2,2 milhões de hectares protegidos apenas do Pará e no Amazonas.
No texto do manifesto, os procuradores se manifestam pela inconstitucionalidade dessas duas medidas. “As Medidas Provisórias 756 e 758 podem reduzir milhares de hectares da Amazônia, pois colocam em risco área protegida, ao permitir propriedade privada e regularização de ocupações ilegais na região. Já a Lei Geral de Licenciamento Ambiental: PL 3729, em discussão na Câmara, enfraquece o licenciamento”, diz a nota do órgão.
O tuitaço com a hashtag #RetrocessoAmbientalNão começou às 11h da manhã e conta com a adesão da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), Greenpeace Brasil, Instituto Socioambiental, WWF e outras organizações que favoráveis às causas ambientais.
Leia a notícia no Diario de Pernambuco
Loading ...