preocupação
Mau desempenho da Oi pode provocar intervenção da Anatel
Por: Danielle Santana
Publicado em: 16/08/2019 08:02 | Atualizado em: 16/08/2019 08:47
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Reportagem do Estado de S. Paulo aponta que a piora na situação da Oi nos últimos meses voltou a ser motivo de preocupação para a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O governo já foi alertado que caso a situação da companhia não seja revertida, a agência poderá ser obrigada a intervir. Existe um medo de que, em 2020, algumas regiões do país fiquem sem os serviços de telefonia oferecidos pela empresa.
A Anatel já realizou duas reuniões com o objetivo de discutir a situação. Executivos da empresa poderão ser chamados em Brasília para falar sobre como pretendem manter a empresa. Uma das alternativas, caso o desempenho da empresa não melhore a curto prazo, seria tirar da Oi a concessão que a permite ofertar telefonia fixa em todos os estados do país, exceto São Paulo.
Os serviços de telefonia móvel e de banda larga precisam de autorização, a Anatel não pode interferir ou cassar o direito da empresa de oferecê-los. A questão da Oi indica que a empresa poderá enfrentar dificuldades para manter os serviços completos nos próximos anos.
A operadora está executando seu plano de recuperação judicial, aprovado em 2017. A dívida acumulada pela empresa na época chegava a R$ 65 bilhões. Em janeiro deste ano foi injetado R$ 4 bilhões na operadora através de seus acionistas. O saldo em caixa chegou a R$ 7,5 bilhões, valor considerado seguro para a Anatel. Porém, a empresa vem gastando mais dinheiro do que consegue acumular.
Segundo a Oi, até junho, R$ 3,2 bilhões foram sacados com o objetivo de pagar salários, bancar investimentos e outras despesas. Se o ritmo continuar o mesmo, as operações da empresa se tornarão inviáveis até o ano que vem. A Anatel avalia se haverá a necessidade da retirada da concessão. A agência debate se, enquanto busca outra empresa para assumir a concessão, será necessário intervir na empresa.
A tentativa seria de evitar que o dinheiro da Oi acabe antes da chegada de uma nova operadora. O primeiro grande risco que o governo quer evitar é o de que parte dos serviços de telefonia do país sofram um apagão. O segundo é que a União precise arcar com os custos para manter a Oi funcionando, medida que seria mal vista pela equipe econômica do governo Bolsonaro.
A empresa ainda será ouvida pelo governo e pela Anatel. Na quinta-feira (15), a operadora expôs aos seus investidores o seu plano de sobrevivência. O diretor financeiro, Carlos Brandão, declarou que a queima de caixa não foi considerada uma surpresa e que o comando da operadora está confiante. Das alternativas citadas, houve destaque para a emissão de debêntures e a solicitação de novo aporte de até R$ 2,5 bilhões dos acionistas. Atualmente, a empresa é controlada por fundos internacionais.
A Oi também busca levantar dinheiro com a venda de ativos. O plano tem como objetivo arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7,5 bilhões. Neste ano, as torres de telecomunicações e ações da Oi na empresa angolana Unitel seriam repassados. Já em 2020 e 2021, seriam vendidos data center e imóveis.
Alguns representantes da Anatel e do governo questionam se as vendas seriam suficientes e se o dinheiro chegaria no caixa da empresa a tempo de manter a operação dos serviços sem problemas.
Procurada, a Oi preferiu não se pronunciar. Já na Anatel, o conselheiro Vicente de Aquino, declarou sigilo no processo e também não fez comentários.