Polêmica Construção de Atacado dos Presentes no Poço da Panela premia ilegalidade do passado

Por: Rosália Vasconcelos - Diario de Pernambuco

Publicado em: 17/08/2019 11:36 Atualizado em: 17/08/2019 11:35

Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto.
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto.
A relação dos moradores do Poço da Panela com o imóvel de número 2.069, pleiteado para abrir uma nova unidade do Atacado dos Presentes, na Avenida 17 de Agosto, é envolta em mágoas. A polêmica é antiga. Há mais de 10 anos, existia um grande casarão neste terreno onde funcionou o hospital psiquiátrico Casa de Saúde São José. Pelo seu valor histórico, cultural e paisagístico, a comunidade solicitou que o casarão fosse classificado como Imóvel Especial de Preservação (IEP). Durante a última etapa do processo, quando estava em análise pelo Conselho de Desenvolvimento Urbano (CDU), o pedido foi arquivado em 2009, na gestão passada, e dois dias após o arquivamento, a casa de saúde foi demolida pelo Carrefour, primeira empresa a ter interesse em erguer um empreendimento no local. 

Nesta sexta-feira, a população realizou ato simbólico com cartazes em frente ao terreno para protestar contra a construção da loja do Atacado dos Presentes no bairro, com previsão de inauguração em setembro de 2021, segundo o projeto. Na próxima quarta-feira, os moradores do Poço da Panela irão se reunir com representantes do Grupo Luna e da Prefeitura do Recife para discutir sobre o projeto do empreendimento. Segundo o advogado e morador do bairro, Elvânio Jatobá, devido à demolição ilegal da Casa de Saúde São José, em vias de ser tombado, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) condenou o Carrefour e a Prefeitura do Recife em R$ 1,5 milhão, esta última por improbidade administrativa, pela má fé com o bem coletivo e por não proteger um patrimônio histórico. 

“Juridicamente, a Prefeitura do Recife não pode emitir qualquer licença de construção para este terreno porque a sentença não transitou em julgado. Permitir a construção de um Atacado dos Presentes aqui é premiar uma ilegalidade do passado. Para compensar a derrubada do casarão da Casa de Saúde, este terreno deve servir ao bem coletivo, como um parque ou equipamento gerido pela Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) ou até mesmo abrigar a nova sede do Instituto Arqueológico Histórico e Geográfico Pernambucano”, destacou Elvânio. De acordo com o advogado, além da Casa de Saúde São José, outros sete imóveis, que hoje foram remembrados junto ao terreno 2.069, também foram demolidos. 
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto.
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto.

Segundo o Portal de Licenciamento Urbanístico do município, no ano passado a rede de supermercados protocolou um projeto que foi indeferido este ano. “Apesar de existir um projeto do Atacado dos Presentes, o terreno ainda é de propriedade do Carrefour, pois o documento de IPTU do terreno neste ano de 2019 foi emitido em nome do Carrefour. Alguma relação entre essas duas empresas existe”, afirmou o mestre em desenvolvimento urbano, Márcio Erlich. 

Posicionamento
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto.
Foto: Tarciso Augusto/Esp. DP Foto.

Após o Diario de Pernambuco publicar na sexta-feira, uma reportagem que aborda os trâmites para a construção de uma loja do Atacado dos Presentes no Poço da Panela, o presidente da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj), Antônio Campos, se posicionou contra o projeto e disponibilizou comissão de especialistas para acompanhar o tema. Campos oficiou o prefeito do Recife, Geraldo Julio, ressaltando as consequências da possível construção de uma unidade da loja de variedades no terreno. 

“Em nossos 70 anos de atuação, nosso maior presente é oferecer aos recifenses um espaço de convivência cultural. Para isso, estamos projetando transformar nossa sede em um grande complexo cultural, com cinema, cinemateca, pinacoteca, museu, galerias de exposições”, disse a nota enviada ao município. Antônio Campos afirmou temer o impacto do empreendimento comercial em detrimento ao empreendimento cultural. “Solicitamos que seja disponibilizado para a Fundaj todos os estudos de impacto ambiental e cultural do empreendimento comercial, bem como seja debatido na sociedade os efeitos do funcionamento de uma loja de 12,1mil m2 num dos bairros mais tradicionais do Recife”, disse o presidente da Fundaj. 


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