PGR
Bolsonaro mostra dificuldades para indicar novo Procurador-Geral
Publicado em: 20/08/2019 08:00 | Atualizado em: 20/08/2019 08:12
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| Existe a possibilidade de Raquel Dodge continuar na função por vontade do presidente. Foto: Isac Nóbrega/PR (Foto: Isac Nóbrega/PR) |
É a segunda vez que Cardoso, um ex-oficial formado pela Academia Militar das Agulhas Negras (Aman), se reúne com Bolsonaro para discutir o indicado à chefia da Procuradoria-Geral da República. Quarto colocado na votação interna da categoria, o procurador regional poderia ser o nome para manter o Ministério Público distensionado, considerando os últimos enfrentamentos com os nomes aventados pelo presidente para o cargo.
Cardoso tem a simpatia de Bolsonaro por conta da boa relação no meio militar, que, além da formação na Aman, foi paraquedista no Exército. Inclusive, o procurador regional ainda se encontra com colegas das Forças Armadas. Ele ocupou os cargos de secretário-geral dos ex-procuradores-gerais Roberto Gurgel e Rodrigo Janot, além de ter boa aceitação entre as equipes da Lava-Jato.
A dificuldade para Cardoso é que ele assumiu com a categoria o compromisso de respeitar a lista tríplice, caso fosse um dos derrotados no processo eleitoral. “Achei até que ele não precisasse assumir tal compromisso, afinal, estava disputando a eleição, participou dos debates, mas agora vai ter dificuldades em esquecer o documento que assinou”, disse um procurador ouvido pelo Correio. Bolsonaro também foi alertado por ministros do Supremo Tribunal Federal para escolher um subprocurador — o último nível da carreira — na chefia do Ministério Público, por causa da experiência para atuar no plenário da Corte.
Ontem (22) subprocuradores-gerais da República soltaram nota sobre o assunto: “(...) o Ministério Público é o grande defensor dos interesses da sociedade brasileira (…). Quem ocupa a função de Procurador(a)-Geral da República deve obedecer a esses mesmos princípios, ter uma carreira de envolvimento com os assuntos atuais do Ministério Público Federal, e sua indicação, pelo Presidente da República, ao Senado Federal, deve ser regida por total imparcialidade”, diz o documento.
A ANPR também divulgou uma nota dura que pode, entretanto, fechar as portas com o Planalto. Segundo o texto, o procurador-geral exerce uma função de Estado, e não de governo. “Não podendo ser indicado, por exemplo, em razão de alinhamento com os projetos e ideias defendidos por aqueles que compõem quaisquer dos Poderes da República.” Segundo a nota, não se pode cogitar que a escolha sirva a propósitos pessoais. “Qualquer tentativa de interferência indevida tem impacto negativo no combate ao crime, à corrupção, e na garantia dos direitos fundamentais.”
Reação
A nota da ANPR foi uma reação aos últimos nomes reunidos por Bolsonaro, como o do subprocurador-geral da República Antônio Carlos Martins Soares. Desconhecido fora do MPF, Soares é do Rio de Janeiro e tem o apoio do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), e do advogado dele, o criminalista Frederick Wassef, que entrou com pedido de suspensão das investigações sobre movimentações financeiras suspeitas do filho 01 e conseguiu uma liminar do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Toffoli considerou que a Polícia Federal e o Ministério Público não poderiam ter acesso a dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização judicial. A medida paralisa investigações em todo o país, inclusive à relacionada ao senador, que corre no Rio de Janeiro. O subprocurador-geral da República Augusto Aras era o mais cotado, mas teria sido avisado por interlocutores do Palácio do Planalto que está fora do páreo. Nesta segunda-feira (19/8), o presidente não fez qualquer movimento em relação a Soares e acabou recebendo Cardoso.
Sem definição, o nome da atual procuradora-geral Raquel Dodge voltou a ser ventilado na tarde desta segunda-feira (19/8), bem como o do número dois da chefe do Ministério Público, Alexandre Camanho, recém-promovido ao cargo de subprocurador. Nos bastidores, ele vem tentando obter apoio para chegar ao comando do órgão.
Nesta segunda-feira (19/8), o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, confirmou o encontro entre o chefe do Executivo e Lauro Barros, mas disse que a conversa faz parte da definição sobre quem ocupará a PGR. Ele também não especificou se a audiência entre Antônio Carlos Simões Martins com o presidente fez parte de um pedido de Flávio Bolsonaro. Rêgo Barros somente deixou claro que a demora na escolha se dá por causa da importância do cargo e dos currículos dos candidatos. “O presidente comentou que, devido ao número elevado de pessoas extremamente qualificadas, ele tem tido dificuldades para fazer a seleção final. Está debruçado sobre cada um dos nomes, aprofundando o conhecimento e percepções e, no momento adequado, fará essa divulgação”, afirmou o porta-voz.