O custo da inscri\u00e7\u00e3o para realizar concursos costuma pesar na decis\u00e3o de quem sonha em concorrer a um cargo p\u00fablico, levando boa parte dos interessados a desistir logo de in\u00edcio. Nos certames federais, ela chega a R$ 180,00 e pode se tornar uma barreira financeira para quem enfrenta desemprego prolongado ou vive com renda limitada.<\/p>\n\n\n\n
Existe, por\u00e9m, uma sa\u00edda prevista na Lei Federal n\u00ba 13.656\/2018, que libera do pagamento da inscri\u00e7\u00e3o tanto quem est\u00e1 cadastrado no Cadastro \u00danico e tem baixa renda quanto quem j\u00e1 doou medula \u00f3ssea voluntariamente. O direito \u00e9 v\u00e1lido, mas n\u00e3o \u00e9 concedido automaticamente no momento da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso pedir esse benef\u00edcio logo no in\u00edcio das inscri\u00e7\u00f5es, dentro de um prazo curto, bem mais apertado do que o per\u00edodo aberto para os demais candidatos se inscreverem. Por isso, vale a pena se informar com anteced\u00eancia sobre quem pode pedir o benef\u00edcio, quais pap\u00e9is apresentar e em que datas agir, para n\u00e3o ficar de fora do certame.<\/p>\n\n\n\n
Dois grupos de pessoas t\u00eam direito \u00e0 isen\u00e7\u00e3o total em concursos federais. No primeiro grupo est\u00e3o os candidatos cuja fam\u00edlia recebe, por pessoa, at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo e est\u00e1 registrada no Cadastro \u00danico para Programas Sociais (Cad\u00danico). O segundo re\u00fane doadores volunt\u00e1rios de medula \u00f3ssea reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Nesse caso, a restri\u00e7\u00e3o de renda n\u00e3o se aplica.<\/p>\n\n\n\n
Quem concorre \u00e0 isen\u00e7\u00e3o pelo Cad\u00danico precisa ter em m\u00e3os o N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) em situa\u00e7\u00e3o regular e retirar, no sistema do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, o comprovante atualizado do cadastro. Doadores de medula devem apresentar o certificado oficial emitido pelo REDOME.<\/p>\n\n\n\n
A documenta\u00e7\u00e3o exigida varia conforme o edital, ent\u00e3o \u00e9 fundamental conferir as orienta\u00e7\u00f5es espec\u00edficas da banca organizadora antes de enviar qualquer informa\u00e7\u00e3o. Um NIS inv\u00e1lido ou um cadastro desatualizado resulta em indeferimento autom\u00e1tico, mesmo que a pessoa realmente preencha os requisitos.<\/p>\n\n\n\n\r\n\r\n